O Rio Grande do Norte iniciou, na última quinta-feira
(16), uma etapa decisiva para a implantação de uma Parceria Público-Privada
(PPP) voltada à universalização do esgotamento sanitário em 48 municípios. Com
a abertura da consulta pública, cidadãos e entidades da sociedade civil podem
enviar contribuições sobre o projeto até o dia 29 de maio.
A proposta prevê cerca de R$ 3,8 bilhões em
investimentos até 2051, com a meta de alcançar 90% de cobertura de esgotamento
sanitário até 2033, em linha com o Novo Marco Legal do Saneamento. A iniciativa
será conduzida pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte
(Caern). As contribuições podem ser feitas aqui.
A PPP abrange cidades estratégicas como Natal,
Parnamirim, Mossoró e Caicó, entre outras. Durante o processo, também serão
disponibilizados para consulta os Planos Regionais de Saneamento Básico, sob
coordenação das Microrregiões de Água e Esgoto.
Segundo a governadora Fátima Bezerra, a iniciativa
representa um avanço estrutural. “A universalização do saneamento básico é,
acima de tudo, um compromisso civilizatório que assumimos com o povo potiguar.
Levar esgotamento sanitário significa garantir saúde, dignidade e respeito ao
meio ambiente”, afirmou.
A modelagem do projeto contou com apoio do Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e de um consórcio de
consultorias especializadas. Audiências públicas também estão previstas, com
data inicial marcada para 11 de maio.
Etapas
O projeto iniciou em 2024. Desde então, foram feitos
diagnósticos dos serviços de esgotamento sanitário da área do projeto, a
modelagem econômico-financeira, a definição do escopo da PPP pela Caern e a
elaboração dos documentos de contrato, edital e anexos, que estão sendo
colocados em consulta pública.
Ainda segundo a Companhia, estão sendo adotadas
medidas de divulgação interna e externa para garantir a visibilidade do projeto
a todos as partes interessadas.
Investimentos
A Parceria Público-Privado tem o potencial de
contribuir para transformar a realidade do Rio Grande do Norte, beneficiando
cerca de 1,9 milhões de norte-rio-grandenses e a população que visita o Rio
Grande do Norte todos os anos, com serviço de coleta e tratamento adequado de
esgoto.
"A PPP busca trazer eficiência nos
investimentos e operação dos serviços, complementando os esforços da Caern na
universalização dos serviços de água e esgoto do estado. Através da parceria,
serão alcançadas as metas de universalização de esgoto nos 48 municípios
abrangidos pelo projeto", infromou a Caern em comunicado.
Após a consulta pública, as contribuições serão
consideradas e respondidas, com eventuais adaptações pertinentes nos documentos
editalícios. O projeto também será apreciado pelo TCE-RN. Após esse período de
análises e adequações será publicado o edital de licitação.
Lista de municípios
Acari; Assú; Afonso Bezerra; Angicos; Antônio
Martins; Apodi; Boa Saúde; Bodó; Bom Jesus; Caicó; Caraúbas; Carnaúba dos
Dantas; Carnaubais; Coronel Ezequiel; Cruzeta; Equador; Florânia; Ipueira;
Janduís; Jardim de Angicos; Jardim de Piranhas; Lajes Pintadas; Lucrécia; Luís
Gomes; Macau; Martins; Monte das Gameleiras; Mossoró; Natal; Parazinho;
Parnamirim; Passagem; Pau dos Ferros; Pedra Preta; Pendências; Porto do Mangue;
Riachuelo; São Bento do Trairi; São Fernando; São José do Campestre; São José do Seridó; São Paulo do Potengi;
Serra Caiada; Serra do Mel; Tangará;
Tenente Ananias; Tenente Laurentino Cruz e Tibau do Sul.
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