O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) usou a
tribuna do Senado Federal, nesta segunda-feira (4), para questionar os
fundamentos do programa Desenrola 2.0, anunciado pelo governo federal. Para o
parlamentar, a iniciativa tem mérito ao oferecer renegociação de dívidas com
descontos de até 90%, mas esconde o verdadeiro diagnóstico do endividamento
brasileiro: os juros estruturalmente elevados, decorrentes do desequilíbrio fiscal
do governo, e a inflação persistente que corrói a renda das famílias.
“O Desenrola 2.0 vem como propaganda de governo. A
iniciativa é louvável. Mas o que o governo não combate de verdade são as causas
realmente da vida sufocante do brasileiro", afirmou Valentim durante o
pronunciamento.
Uma das novidades do Desenrola 2.0 é a vedação ao
acesso a plataformas de apostas esportivas — as chamadas bets — para os
consumidores que aderirem à renegociação. Valentim reconhece a medida como
positiva, mas alerta para o risco de o governo usar as bets como único vilão do
endividamento, desviando o foco das causas estruturais.
“O governo diz que, a partir de agora, quem
renegociar sua dívida ficará proibido de jogar nas bets. Como se as bets fossem
o grande causador do endividamento brasileiro — e não são", disse o
senador. O parlamentar citou pesquisa do Atlas Intel para sustentar o
argumento: o endividamento do brasileiro não se concentra em apostas, mas em
gastos básicos — alimentação, água e energia elétrica.
Valentim trouxe, ainda, dados do Rio Grande do Norte
para ilustrar a gravidade do problema. Segundo levantamento referente a 2025,
49,65% da população adulta potiguar está endividada — o equivalente a 1,24
milhão de pessoas. O índice coloca o estado como o terceiro maior em percentual
de endividados entre os estados do Nordeste.
“Só no Rio Grande do Norte, um milhão, duzentas e
quarenta mil pessoas passam por isso", ressaltou o senador. "O custo
de vida está destruindo a renda do brasileiro. A conta de água, de luz, os
alimentos — são os gastos básicos que estão comprometendo o orçamento das
famílias."
Na avaliação do parlamentar, a inflação é o
principal motor do endividamento, não as apostas online. Valentim argumenta que
enquanto o governo mantiver gastos elevados — gerando pressão sobre a taxa
Selic e, por consequência, sobre o custo do crédito —, qualquer programa de
renegociação será paliativo.
“A verdadeira causa é a inflação. São as pesquisas
que estão dizendo que o que está destruindo a renda do brasileiro é a
inflação", afirmou. "O desequilíbrio fiscal do governo impõe juros
altos ao país, e esses juros encarecem o crédito, o financiamento, o rotativo
do cartão — e é isso que afoga o brasileiro."
Impostos estaduais também pressionam
O senador acrescentou ao debate um elemento local:
no mesmo dia do pronunciamento, o governo do Estado do Rio Grande do Norte
encaminhou à Assembleia Legislativa um pacote com cinco projetos de lei, entre
os quais uma proposta de elevação da alíquota do ICMS para 20%. Também foram
incluídas mudanças nas regras de cobrança do IPVA e a criação de novos
tributos.
Para Valentim, o movimento estadual agrava ainda
mais o cenário do endividamento no RN: além de conviver com a inflação
nacional, os potiguares terão de absorver uma carga tributária maior sobre
consumo e patrimônio — o que pressiona ainda mais o orçamento das famílias já
endividadas.
Valentim deixou claro que não é contrário ao
Desenrola 2.0 em si. O problema, na avaliação do parlamentar, está no enquadramento
que o governo faz da iniciativa — como se ela resolvesse as causas do
endividamento, quando na realidade apenas trata as consequências.
"Ele pode ajudar. O que a gente defende é que
seja combatido o que realmente precisa, para que devolvamos ao brasileiro um
poder de compra maior", concluiu o senador. "Mas sozinho, o Desenrola
não é a solução para esse problema. O governo precisa colocar a casa em ordem,
reduzir o desequilíbrio fiscal e devolver ao Banco Central condições de baixar
os juros de verdade."
Esse texto foi copiado do Blog do Gustavo Negreiros
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