A Prefeitura de Bayeux, na Região
Metropolitana de João Pessoa, decretou situação de emergência neste sábado
(2) em
decorrência das fortes chuvas que atingem o município desde a última
terça-feira (28). Mais de 155 milímetros atingiram a cidade. A medida
foi publicada no Diário Oficial do Município e tem validade inicial de 180
dias.
Segundo o decreto, assinado pela prefeita Tacyana
Leitão, a decisão foi tomada após o aumento do nível dos rios e cursos d’água,
além de alagamentos, interdições de vias e impactos diretos em diversas
comunidades da cidade.
Impactos das chuvas
De acordo com dados do Governo Federal, por meio da
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, cerca de 12 mil pessoas foram
afetadas pelas chuvas em Bayeux. O município também concentra um dos maiores
números de atingidos no estado.
Os levantamentos indicam que entre 500 e 600 pessoas
estão desalojadas na cidade. Já o número de desabrigados chega a cerca de 600
pessoas, o maior registrado entre os municípios paraibanos monitorados.
No total, a estimativa estadual aponta entre 514 e
624 pessoas desalojadas e cerca de 703 desabrigadas em diferentes cidades da
Paraíba.
O que muda com o decreto
Com a situação de emergência, a Prefeitura passa a
ter mais agilidade para adotar medidas emergenciais, como a contratação direta
de serviços e a compra de materiais essenciais, conforme previsto em lei.
O decreto também permite o uso provisório de imóveis
particulares em situações de risco iminente, com garantia de indenização aos
proprietários, além de possibilitar processos de desapropriação em áreas
consideradas de risco.
Outra medida prevista é a execução de obras
emergenciais para recuperação de áreas afetadas e ações preventivas para
reduzir novos danos.
Assistência à população
A gestão municipal informou que equipes da Defesa
Civil e de outras secretarias seguem atuando nas áreas atingidas. As famílias
afetadas estão recebendo abrigo temporário, alimentação, água potável, além de
atendimento de saúde e acompanhamento social. Também há oferta de auxílio
aluguel para parte dos atingidos.
Com o reconhecimento da situação de emergência, o
município pode solicitar apoio dos governos estadual e federal, ampliando a
capacidade de resposta diante dos danos provocados pelas chuvas.
Em casos de emergência, a orientação é que a
população acione a Defesa Civil de Bayeux pelo número (83) 98830-6190, o Corpo
de Bombeiros (193) ou a Defesa Civil Estadual (199).

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