O Senado Federal não pode analisar
novamente, em 2026, a indicação de Jorge Messias ao Supremo
Tribunal Federal após a rejeição do nome pelo plenário.
A regra está prevista no Regimento Interno do Senado
e proíbe que uma autoridade rejeitada volte a ser avaliada na mesma sessão
legislativa, que corresponde ao ano de atividades do Congresso.
Na prática, o presidente Luiz Inácio Lula da
Silva só poderá reapresentar o nome de Messias a partir de fevereiro de
2027, caso seja reeleito.
Jorge Messias recebeu 34 votos favoráveis no Senado,
número insuficiente para aprovação.
Segundo relatos de bastidores, Lula considera que a
derrota foi resultado de articulação política liderada pelo presidente do
Senado, Davi Alcolumbre, e não de questões técnicas envolvendo o nome do
ministro da AGU.
Messias ainda pretende trabalhar para tentar voltar
à disputa pela vaga no Supremo no futuro.
A cadeira no STF está aberta desde outubro de 2025,
após a saída de Roberto Barroso.
Com a restrição regimental, o governo agora terá de
decidir entre indicar outro nome para o Supremo ou esperar 2027 para tentar
novamente aprovar Jorge Messias.
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