Lula libera R$ 10,9 bilhões em emendas, mas sofre derrotas no STF e Congresso

 

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrentou uma sequência de derrotas no Congresso Nacional, mesmo após acelerar a liberação de recursos para parlamentares. Em uma mesma semana, o Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal e deputados e senadores derrubaram o veto presidencial ao projeto que altera regras de dosimetria de penas.

Nos bastidores, o Palácio do Planalto apostou em uma estratégia clássica de articulação política: destravar emendas parlamentares. Desde o início de abril, foram liberados R$ 10,9 bilhões — o equivalente a mais de 80% de tudo que havia sido autorizado no ano até então. Ainda assim, o esforço não se traduziu em apoio suficiente nas votações consideradas prioritárias.

A movimentação incluiu um reforço concentrado às vésperas da sabatina de Messias no Senado, com empenhos acelerados e pagamentos autorizados em ritmo intensificado. Apenas para senadores, foco da disputa pela vaga no STF, foram destinados cerca de R$ 2,4 bilhões no período. Apesar disso, a indicação acabou rejeitada por 42 votos a 34, em um resultado considerado histórico e raro para um nome indicado ao Supremo.

Entre os parlamentares mais beneficiados com a liberação de recursos estão o senador Weverton Rocha, relator da indicação na Comissão de Constituição e Justiça, e o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre. Ambos receberam volumes expressivos de emendas no período, mas não se manifestaram publicamente sobre a relação entre os repasses e o desfecho das votações.

No Congresso, cresce a avaliação de que o modelo tradicional de negociação baseado em emendas perdeu força. Parlamentares têm defendido que os recursos já fazem parte da prerrogativa do Legislativo, reduzindo o poder de barganha do Executivo. No governo, por outro lado, o diagnóstico é de que houve infidelidade de aliados, especialmente em votações com voto secreto.

Além da derrota no Senado, o Planalto sofreu novo revés com a derrubada do veto ao projeto da dosimetria, ampliando o desgaste político. A proposta altera critérios de aplicação de penas para crimes contra o Estado democrático de direito e agora segue para promulgação.

Mesmo diante do cenário adverso, o governo ainda tenta avançar com pautas prioritárias na Câmara dos Deputados, como a proposta que trata do fim da escala de trabalho 6×1. A expectativa é de que o tema seja analisado nas próximas semanas, sob relatoria do deputado Leo Prates.