Mesmo sendo obrigatória a matrícula de crianças a
partir dos 4 anos na educação infantil, parte desse público ainda está fora da
escola no país. Em 16% dos municípios brasileiros — o equivalente a 876
cidades — pelo menos uma em cada dez crianças de 4 e 5 anos não está
matriculada em creches ou pré-escolas.
Esse contexto varia entre as regiões. No Norte, 29%
dos municípios, ou 130 cidades, têm menos de 90% das crianças nessa faixa
etária na escola. O menor índice aparece no Sul, onde 11% dos municípios
apresentam esse mesmo problema. No Centro-Oeste, são 21% (99 municípios); no
Nordeste, 17% (304); e no Sudeste, 13% (213). Os dados são referentes a 2025.
As informações fazem parte de um novo indicador de
atendimento escolar em nível municipal, elaborado pelo Interdisciplinaridade e
Evidências no Debate Educacional (Iede), em parceria com as fundações Bracell,
Itaú, VélezReyes+, Van Leer e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID),
divulgado na quarta-feira (29).
Creches ainda abaixo da meta
A legislação brasileira estabelece, por meio do
Plano Nacional de Educação (PNE), que pelo menos 60% das crianças de até 3 anos
estejam matriculadas em creches até 2036, além de garantir o atendimento mínimo
de 50% entre populações indígenas, quilombolas e do campo.
No entanto, o novo indicador aponta que 81% dos
municípios (4.485 ao todo) ainda estão abaixo desse patamar. A situação é mais
crítica no Norte, onde 94% das cidades (424) não atingem 60% de atendimento
nessa faixa etária.
Nas demais regiões, os percentuais de municípios
abaixo da meta são: 90% no Centro-Oeste, 83% no Sudeste, 81% no Nordeste e 66%
no Sul.

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