Mais do que críticas, Romeu Zema transformou o
embate com Gilmar Mendes em plataforma de governo. No dia 16 de abril, ao
apresentar seu plano de governo em São Paulo sob o título "O Brasil
sem intocáveis: chega de governo rico e povo pobre", o pré-candidato do
Novo detalhou um pacote de reformas para o Judiciário que tem o STF como alvo
central. "A primeira coisa que eu vou fazer é acabar com a farra dos
intocáveis", afirmou.
Entre as principais propostas apresentadas por Zema
estão: idade mínima de 60 anos para indicação ao STF (hoje são
35); mandato fixo de 15 anos para ministros, substituindo a
vitaliciedade até os 75; proibição de que parentes de ministros mantenham
negócios jurídicos; e uma exigência de experiência mínima de 15
anos na área, de modo que a nomeação seja, nas palavras
dele, "uma coroação de carreira irretocável".
O ponto mais impactante para o debate atual: Zema
defende a facilitação do processo de impeachment de ministros,
argumentando que o mecanismo atual é praticamente inviável. Além disso, propõe
mudar o modelo de indicação, com lista de nomes sugeridos pelo Senado e
pela Câmara, para que o presidente não possa "nomear o advogado dele,
o advogado do PT, pessoas que estão longe de ter as qualificações
necessárias".
Zema também defendeu que pelo menos dois ministros
do STF (Alexandre de Moraes e Dias Toffoli) "não merecem só
impeachment", em referência às suspeitas de ligação com Daniel Vorcaro, do
Banco Master. As propostas são ambiciosas e dependem de emenda constitucional,
mas funcionam como combustível eleitoral: posicionam Zema como o candidato da
reforma do Judiciário numa eleição em que a credibilidade do STF atinge mínimas
históricas.
Esse texto foi copiado do Blog do Gustavo Negreiros
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