O Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29),
a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal. Com a decisão, a
Casa volta a barrar um nome para a Corte após 132 anos.
Segundo levantamento da Agência Senado, a última
rejeição havia ocorrido em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto, quando
cinco indicados foram barrados.
Na época, o processo de escolha para o STF ainda era
marcado por instabilidade institucional. Muitos indicados não tinham formação
jurídica e apresentavam perfil político ou militar, o que gerava resistência
entre os senadores.
Com o passar dos anos, foram estabelecidos critérios
mais rigorosos para indicação, como a exigência de notório saber jurídico. Pela
Constituição atual, após a rejeição de um nome, cabe ao presidente Lula indicar
um novo candidato, que também precisa ser aprovado pela maioria absoluta do
Senado.
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