A comissão especial da Câmara dos
Deputados que estuda alterações no Código de Trânsito Brasileiro. Desta vez
para discutir a redução da idade mínima para obtenção da primeira habilitação.
A reunião foi sugerida pelos deputados Aureo Ribeiro
(Solidariedade-RJ) e Coronel Meira (PL-PE), respectivamente, relator e
presidente do colegiado. A comissão especial analisa 270 propostas que mudam o
Código de Trânsito (PL 8085/14 e apensados).
Aureo Ribeiro afirma que muitos adolescentes dirigem
antes da idade mínima legal, sem formação adequada, o que aumenta os riscos no
trânsito e evidencia a necessidade de reflexão sobre mudanças na legislação e
na formação de condutores. Já Coronel Meira acrescenta que a redução da idade
mínima envolve também aspectos psicológicos e sociais, exigindo a análise da
maturidade dos jovens.
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