N manhã deste sábado (18), policiais militares
flagrarem um adolescente de 14 anos conduzindo uma motocicleta no bairro
Jardins de Extremoz, na Região Metropolitana de Natal. Assim, a ação resultou
na autuação do responsável legal do jovem.
A abordagem ocorreu durante patrulhamento de rotina
realizado por equipes da 2ª Companhia do 16º Batalhão da Polícia Militar.
Segundo a corporação, os agentes identificaram o menor pilotando o veículo e
decidiram realizar a intervenção imediata. Dessa forma, a situação foi
controlada antes que pudesse gerar riscos maiores à segurança no trânsito.
Menor em Extremoz leva à autuação de
responsável
No caso de menor em Extremoz, o pai do adolescente,
um homem de 47 anos, foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil. De acordo com
a legislação, permitir que pessoa não habilitada dirija configura crime. Além
disso, a prática coloca em risco não apenas o condutor, mas também outros
motoristas e pedestres.
A autuação foi baseada no artigo 310 do Código de
Trânsito Brasileiro (CTB). Esse dispositivo prevê penalidades para quem entrega
ou permite a condução de veículo automotor a pessoas sem habilitação. Como resultado,
o responsável deverá responder legalmente pela infração.
Embora situações como essa ainda ocorram, as
autoridades reforçam a importância da conscientização dos pais e responsáveis.
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