A Polícia Federal (PF) consultou o presidente Lula
sobre o seu interesse em apresentar representação para a abertura de
investigação contra o senador Flávio Bolsonaro (PL) por supostos crimes contra
a honra. Conforme revelou a coluna do jornalista Paulo Cappelli, do Metrópoes,
o parlamentar é alvo de apuração determinada pelo ministro Alexandre de Moraes
(STF) por críticas feitas ao petista na rede social X.
A decisão de Moraes foi tomada a partir de
representação encaminhada pela PF, a pedido do Ministério da Justiça e
Segurança Pública (MJSP). De acordo com parecer, a corporação orientou o envio
de um ofício para saber se Lula desejaria autorizar o prosseguimento do caso.
“Expedição de ofício ao Exmo. Presidente Luiz Inácio
Lula da Silva , consultando-o sobre o interesse de representar para a
inauguração da persecução penal relativa aos delitos contra a sua honra”, diz
trecho do documento.
O parecer também detalha o próximo passo em caso de
manifestação favorável do presidente. Nesse cenário, o procedimento é
encaminhado às instâncias internas da corporação para continuidade das medidas
investigativas.
“Após a obtenção de representação do interessado, o
encaminhamento do feito ao GAB/PF, com sugestão de remessa à DIP/PF [Diretoria
de Inteligência da Polícia Federal] para as providências pertinentes de polícia
judiciária, nos termos do art. 41, XIX, da Portaria nº 155, de 27 de setembro
de 2018, do Ministério da Justiça e Segurança Pública”.
Moraes recebeu solicitação do MJSP
A determinação de Alexandre de Moraes para abertura
de inquérito ocorreu a partir de solicitação encaminhada pelo MJSP. Além de
autorizar a investigação, o ministro determinou o envio dos autos à PF, fixando
prazo de 60 dias para a realização das diligências iniciais. A medida teve
parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou a
existência de indícios suficientes para apuração, após analisar o parecer da
PF.
O caso tem como origem uma publicação feita pelo
parlamentar em 3 de janeiro de 2026, na plataforma X. A postagem associa
imagens de Lula ao então presidente da Venezuela, o ditador Nicolás Maduro, e
diz que ele será “delatado” por suposto cometimento de crimes.
Pela legislação penal brasileira, crimes contra a
honra, como injúria, calúnia e difamação, dependem de manifestação da vítima
para que possam ser investigados.
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