Hoje (segunda-feira) começou a paralisação dos
médicos de médicos de alta e média complexidade que prestam serviço para
população do Rio Grande do Norte. Todos os procedimentos para pacientes
regulados pelo Estado estão suspensos. O movimento não atinge pacientes de
Natal.
A medida adota pelos profissionais ocorre devido ao
atraso de seis meses sem receber a parcela que seria de responsabilidade do
Governo do Estado. A última produtividade dessa parcela que receberam foi
agosto.
Embora o contrato seja com a Secretaria Municipal de
Saúde, há um termo de cooperação garantindo o pagamento suplementar do Estado.
Inclusive, em reunião ocorrida na última sexta-feira, entre Ministério Público,
Estado e Município, o Governo do Estado reconheceu a dívida. Nesse encontro,
houve uma sinalização da Secretaria Estadual de Saúde de que no dia 5 de maio
será feito o pagamento de setembro, outubro e novembro. No entanto, os
profissionais, que não foram chamados para reunião, aguardam o posicionamento
oficial para, só em seguida, analisarem possibilidade de negociação.
O entrave de pagamento ocorre apenas com a parcela
que deveria ser repassada pelo Governo do Estado, já que a Prefeitura de Natal
e o Ministério da Saúde estão com repasses regulares para os profissionais. No
entanto, a parcela referente ao Orçamento Geral do Estado é que apresenta o
atraso.
Pela paralisação começando hoje estão sendo afetados
os serviços Hospital do Coração, Incor, Hospital Varela Santiago e Liga contra
o Câncer referente aos pacientes alta e média complexidade de pacientes SUS que
não são da capital.
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