O Tribunal de Justiça do RN negou o pedido da
deputada federal Natália Bonavides (PT), que tentava receber R$ 50 mil e uma
retratação pública do apresentador Ratinho por declarações feitas em 2021
durante participação em programa de rádio. A decisão é monocrática e foi
assinada pelo juiz Paulo Sérgio da Silva Lima, conforme o Metrópoles. O
processo ainda pode ser recorrido dentro no próprio TJRN.
Durante o programa “Turma do Ratinho”, o
apresentador fez críticas à atuação política da parlamentar, em tom considerado
polêmico pela ação judicial. Na ocasião, ele afirmou: “Não dá para pegar uma
metralhadora”.
Na ação, Natália alegou que houve uso de termos
ofensivos e misóginos, além de suposta incitação à violência, sustentando que
as falas teriam extrapolado o direito de crítica.
Já a defesa de Ratinho argumentou que as declarações
ocorreram dentro do exercício da liberdade de expressão e do direito de crítica
jornalística, com tom humorístico e voltado a uma figura pública.
Na decisão, o magistrado entendeu que as falas se
inserem em contexto de “ferrenha crítica política” e reforçou que agentes
públicos devem ter maior tolerância a críticas, inclusive quando feitas de
forma irônica ou jocosa, concluindo que não houve abuso da liberdade de
expressão.
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