CAMPESTRENSE - PORTARIA Nº 043: O prefeito Eribaldo Lima, Renova a cessão funcional da servidora Maria das Dores Morais Cardoso, para prestar serviço ao Poder Judiciário Estadual, mais precisamente no Fórum Clóvis Gomes da Costa

 

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 043/2026 - GP

São José do Campestre/RN, 08 de abril de 2026.

 O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

 RESOLVE:

 Art. 1º - Renovar a cessão funcional da servidora MARIA DAS DORES MORAIS CARDOSO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 2.070, do quadro efetivo deste Poder Executivo Municipal, para prestar serviço ao Poder Judiciário Estadual, mais precisamente no Fórum Clóvis Gomes da Costa, da Comarca de São José do Campestre/RN, pelo prazo de 02 (dois) anos, no período compreendido entre 21 de maio de 2026 a 20 de maio de 2028, com ônus para o Município, nos moldes do Termo de Cooperação Técnica nº 32/2025-TJRN.