Apesar do discurso do governo e do próprio Jorge
Messias de que é preciso aceitar a derrota, aliados do ministro da AGU e de
Lula estudam acionar o STF após a votação do Senado que rejeitou a indicação do
presidente.
A estratégia é defendida pelo advogado Marco Aurélio
de Carvalho, coordenador do Prerrogativas, grupo de juristas antilavajatistas e
progressistas. O advogado é amigo pessoal tanto de Messias quanto de Lula.
Em conversa com a coluna Igor Gadelha nesta
quinta-feira (30/4), Carvalho disse estar reunindo um grupo de juristas e
dirigentes partidários para “avaliar a conduta” do presidente do Senado, Davi
Alcolumbre (União-AP), na votação.
Na avaliação de Marco Aurélio, pode ter havido um
“desvio de finalidade” do atual chefe do Senado na condução do processo de
análise da indicação do nome de Messias para uma vaga de ministro do Supremo.
“Estamos reunindo um grupo de juristas para avaliar
a conduta do Alcolumbre. Ele funciona como uma espécie de juiz. (…) Ele não deu
ao sabatinado condições que pudesse enfrentar a sabatina. Há um desvio de
finalidade dele na condução do processo”, disse o advogado.
Marco Aurélio afirma que esse grupo de juristas vai
estudar uma reação e levará sugestões para Lula decidir se aciona ou não o
Supremo contra a votação. Para o advogado, o presidente deveria insistir na
indicação de Messias.
“O Senado tem o direito de rejeitar quem quer que
seja. O que não dá é para reverter papéis e tentar capturar a importante prerrogativa
do presidente da República de indicar ministro do Supremo. Eles já capturaram a
excecução orçamentária, a indicação para as agências reguladoras…”, afirmou.
O coordenador do Prerrogativas pondera que a ideia
ao acionar o STF não seria obrigar o Senado a aceitar as indicações ao
tribunal, mas, sim, entender quais são os limites de cada poder nesse processo.
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