Os quiosqueiros da praia da Redinha começaram
a retomar suas atividades nesta terça-feira (24), após receberem os Termos de
Autorização de Uso para exploração da faixa de areia. A medida faz parte do
processo de regularização dos trabalhadores impactados pelas obras de
requalificação da orla.
A liberação cumpre um acordo firmado ainda em 2023,
em audiência que reuniu órgãos como a Justiça Federal, o Ministério
Público Federal e a Prefeitura de Natal. O entendimento garantiu
indenizações aos comerciantes afetados e definiu regras para o retorno das
atividades na região.
Ao todo, dez permissionários foram autorizados a
voltar a trabalhar. O acordo previa pagamento de R$ 50 mil para quem optou por
não retornar e R$ 25 mil para os que decidiram retomar o comércio após as
intervenções urbanísticas.
O projeto também contempla a construção de novos
quiosques padronizados, além da organização do espaço público com limite de
mesas, cadeiras e guarda-sóis por comerciante. A proposta busca melhorar a
estrutura da orla e garantir melhores condições de funcionamento.
Enquanto as estruturas definitivas não ficam
prontas, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal vai
disponibilizar tendas provisórias para assegurar a continuidade das atividades
e manter o ordenamento da área.
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