CAMPESTRENSE - CONTRATO Nº 026: O prefeito Eribaldo Lima, CONTRATA, João Igor Dantas Lisboa, para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar do Município

 

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2026.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN. CONTRATADA: JOÃO IGOR DANTAS LISBOA (Grupo Informal de Homens), inscrito sob o CPF nº 081.673.964-10. OBJETO: Contratação direta de Agricultores Familiares por meio de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar do Município de São José do Campestre/RN. VIGÊNCIA: De 25 de fevereiro de 2026 a 25 de fevereiro de 2027, conforme Contrato celebrado em 25 de fevereiro de 2026, oriundo da Chamada Pública nº 001/2025. DO VALOR: R$ 39.999,53 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e três centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE/CD nº 06/2020. DATA: São José do Campestre/RN, 25 de fevereiro de 2026.