A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) cassou o
título de doutorado da professora Ludimilla Oliveira, atual reitora da
Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), por
constatação de plágio na tese de conclusão da pós-graduação dela na área de
arquitetura e urbanismo.
A professora foi nomeada
para o cargo de reitora da Ufersa em agosto de 2020 pelo então presidente Jair
Bolsonaro. O processo administrativo na UFRN foi aberto no mesmo ano, em
novembro, após denúncia feita à ouvidoria da universidade.
Já a decisão sobre a cassação foi assinada pelo
reitor da UFRN, José Daniel Diniz, nesta sexta-feira (2).
"A Universidade Federal do Rio Grande do Norte
(UFRN) recebeu manifestação na Ouvidoria e realizou os encaminhamentos
necessários. O processo foi finalizado com a decisão, que acompanha o relatório
conclusivo da Comissão de Processo Administrativo, após parecer da Procuradoria
Federal", informou a instituição
Em nota, enviada ao g1, Ludimilla negou
o plágio. "Nunca plagiei nada na minha vida, quiçá um doutorado em que fui
primeiro lugar no ingresso, tirei nota A em todas as disciplinas e A sem
ressalvas na tese. Então, a verdade será o caminho das veredas da justiça
humana e de Deus. Afirmo que todas às providências foram tomadas e agora é
aguardar", declarou.
A tese de Ludimilla foi apresentada em 2011 ao
Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo-PPGAU/UFRN.
Segundo a decisão do reitor, a comissão formada na
universidade para apurar a denúncia identificou "pelo menos 30 fragmentos
de textos transcritos de outros documentos sem menções a devida fonte, contendo
também trechos textuais sendo apresentados como citações diretas e indiretas,
mas sem a devida e correta citação no corpo do texto".
"Há apropriações ipsis literis e mesmo colagem
de fragmentos de textos de outrem", apontou o relatório.
O relatório da comissão ainda apontou que, somados
os trechos com plágio e as citações diretas devidamente registradas, "44%
das palavras contidas na obra (da introdução às considerações finais) não foram
redigidas pela autora".
A comissão considerou que Ludimilla incorreu na
falta descrita no Regimento da UFRN como “prática de atos incompatíveis com o
decoro ou a dignidade da vida universitária” e recomendou a cassação do título.
A procuradoria federal também deu parecer favorável à medida.
"Ante todo o exposto, homologo o Relatório
Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Discente (...),
corroborado pelo Parecer Jurídico (...) da Procuradoria Jurídica, aplicando a
penalidade de exclusão à ex-discente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira
(...) cujo efeito concreto, nos termos do art. 26 da Resolução nº
157/2013-CONSEPE, é a cassação/anulação do título de Doutor concedido", decidiu
o reitor.
Estar nos níveis finais da carreira ou possuir
título de doutor é um dos requisitos para um professor universitário ser
nomeado reitor de uma instituição. A Ufersa ainda não se manifestou sobre a
continuidade da professora no cargo.

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