Poder 360
Mais de 7,5 milhões de MEIs
estão inadimplentes há pelo menos 1 mês com a Receita Federal. De acordo
com o Fisco, com base em dados de março de 2023, 50,2% dos microempreendedores
individuais não efetuaram o pagamento do DAS (Documento
de Arrecadação do Simples Nacional).
Os números compilados
pelo Poder360 mostram que a inadimplência do MEI alcançou, nos
últimos 6 anos, o seu ápice durante a pandemia de covid-19. Em 2021, 62,3% dos
microempreendedores individuais estavam em débito com a Receita Federal.
Os Estados da região Norte
lideram o ranking de inadimplência do MEI. O Amapá é o Estado com maior número
de MEIs em débito com a Receita Federal: são 71,6%. Em seguida, estão Amazonas,
Pará, Roraima e Acre.
O tributo do
MEI varia de R$ 67 a R$ 72, a depender da atividade desempenhada pelo
microempreendedor. O valor inclui encargos como INSS (pago à Previdência), ISS
(às cidades) e ICMS (aos Estados).
Os valores não são
considerados a principal causa de inadimplência, disse a diretora do
Departamento de Artesanato e Microempreendedor Individual, Raissa
Rossiter, da Sempe (Secretaria de Micro e Pequena Empresa e
Empreendedorismo), ao Poder360. De acordo com a diretora, a falta de
pagamento do tributo dessa categoria está relacionada à sobrecarga diária de
trabalho dos empreendedores.
“O
MEI tem tantas micro decisões para tomar que o DAS é mais uma que se perde
no meio da luta pela sobrevivência. A gente vai começar uma campanha
direcionada para alertar e levar informação de uma maneira mais simples sobre a
importância dessas obrigações”, disse.
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