Folhapress
Quase três meses após o relançamento do Bolsa
Família, vitrine social das gestões petistas, o programa voltou a registrar
fila de espera. Em maio, 438 mil famílias tiveram o cadastro aprovado pelo
governo, mas não receberam o benefício.
O retrato contraria uma expectativa do próprio
governo de manter a fila zerada até dezembro, após o Congresso Nacional aprovar
uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que injetou R$ 70 bilhões no
programa social para este ano, além dos R$ 105 bilhões já previstos
inicialmente no Orçamento.
Em março, quando o presidente Luiz Inácio Lula da
Silva (PT) inaugurou a nova fase do programa, a fila chegou a zero. O anúncio
foi feito em uma cerimônia grandiosa no Palácio do Planalto, com a presença de
ministros, representantes da sociedade civil e famílias beneficiárias.
O petista encontrou, em janeiro, um passivo de 498
mil famílias que estavam na lista de espera do Auxílio Brasil —marca lançada
pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e que antecedeu o novo Bolsa Família.
Com os recursos adicionais autorizados pelo
Congresso, todas essas pessoas foram incluídas no programa. Mas a fila voltou a
crescer pouco tempo depois.
Uma família entra na lista de espera quando já teve
os documentos analisados e aprovados pelo Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social. Portanto, a fila inclui apenas quem cumpre os requisitos e
já está apto a receber o benefício.
Procurado, o MDS não esclareceu as razões pelas
quais não efetua a inclusão dessas famílias no programa. A pasta comandada por
Wellington Dias (PT) limitou-se a divulgar uma nota em que lista uma série de
dados e indica que o prazo médio para a entrada de novos beneficiários está em
70 dias —mais de dois meses.
Para “famílias vulneráveis”, que o ministério
caracteriza como “indígenas, quilombolas, resgatados de situação análoga à
escravidão, entre outros”, o prazo é de 45 dias, segundo o MDS.
Em março, o Ministério do Planejamento e Orçamento
anunciou uma redução de R$ 7 bilhões na projeção de gastos com o programa —de
R$ 175 bilhões para R$ 168 bilhões. Quando isso acontece, em geral os recursos
ficam travados para uso, uma vez que é comum precisar remanejar para outras
áreas.
O governo atribuiu a revisão do valor ao processo de
averiguação e revisão do Cadastro Único de programas sociais. A atualização dos
dados permitiu a exclusão de famílias que não fazem jus ao benefício. Em maio,
quando houve nova avaliação do Orçamento, não houve alteração nas despesas.
Um interlocutor do MDS disse sob reserva que a
economia de R$ 7 bilhões pode “não se confirmar”, uma vez que ela reflete
apenas a expectativa de exclusão de famílias, sem considerar o fluxo de novos
ingressos no programa. O cálculo é atribuído ao Planejamento.
Procurada, a pasta chefiada por Simone Tebet (MDB)
informou que “a estimativa mencionada foi feita pela Secretaria Nacional de
Renda da Cidadania (Senarc) do MDS, em nota técnica enviada à SOF [Secretaria
de Orçamento Federal]”.
A Folha questionou o MDS se a redução na projeção de
gastos com o programa está por trás do represamento de novas concessões. O
ministério não respondeu diretamente a essa pergunta.
Em nota, o órgão confirma que a estimativa de
despesas com o Bolsa Família em 2023 está em R$ 168 bilhões e diz que “a
projeção é passível de mudança a cada relatório de avaliação bimestral, o que
pode acontecer em função do fluxo de entradas e saídas do programa”. “Esse
ciclo de processos, característico do programa, garante fluxo permanente de
entrada de novas famílias”, diz.
A nota também cita o pagamento de um benefício médio
de R$ 670 por família. A cifra é inferior à previsão inicial de R$ 714, que só
deve ser atingida em junho, quando o novo desenho do Bolsa será implementado
integralmente.
Em março, quando Lula editou a MP do novo programa,
o governo manteve o mínimo de R$ 600 por família e acrescentou apenas um dos
benefícios prometidos: os R$ 150 adicionais por criança de 0 a 6 anos.
As demais parcelas de R$ 50 para crianças e
adolescentes de 7 a 18 anos e de R$ 50 para gestantes serão pagas a partir
deste mês.
Atualmente, o programa atende a 21,2 milhões de
famílias. O Auxílio Brasil tinha uma cobertura de 21,9 milhões de lares.
A redução é explicada pelo plano de Wellington Dias
de intensificar a busca por fraudes e exclusões de quem não tem direito à
transferência de renda. A exclusão de cadastros irregulares abriria espaço para
quem faz jus ao programa —daí a expectativa de manter a fila zerada.
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