A empresa de tecnologia Synergye, contratada pelo
Governo do Estado para fornecer tornozeleiras eletrônicas, afirmou nesta
sexta-feira (2) ao PORTAL DA 98 FM que a entrega de novos
equipamentos no Rio Grande do Norte está prejudicada devido ao atraso no
recebimento dos pagamentos.
A empresa afirma que tem R$ 2,1 milhões a receber do
governo estadual e que, na próxima semana, emitirá mais uma fatura, aumentando
a dívida para R$ 2,9 milhões. O contrato foi firmado junto à Secretaria
Estadual de Administração Penitenciária (Seap). Os atrasos de referem ao
período de fevereiro a maio.
Na gestão pública, o atraso de três meses no
pagamento é considerado comum, mas a empresa diz que isso está inviabilizando a
prestação do serviço.
“Apesar dos constantes atrasos nos pagamentos, a
Synergye nunca interrompeu o fornecimento do serviço no Estado, apenas de ser
titular de tal direito. O que ocorre é que a inadimplência da Secretaria, por
vezes pode comprometer o fluxo de envio de equipamentos, uma vez que a empresa
tem que arcar com todas as despesas do contrato sem a devida contrapartida
financeira”, afirma a Synergye.
Mesmo estando com os pagamentos em atraso, a empresa
diz que continua prestando regularmente seus serviços no Estado e vem buscando
constantemente o recebimento dos valores devidos.
Como mostrou o PORTAL DA 98 FM, o
Governo do Estado iniciou uma compra emergencial de tornozeleiras eletrônicas
para suprir a falta dos equipamentos. Uma empresa que se candidatou a fornecer
os aparelhos já entregou algumas peças, que começarão a ser testadas nesta
sexta-feira (2) por agentes da Seap.
O Estado reclama que, nos últimos meses, a empresa
Synergye deixou de fornecer novos aparelhos, limitando o serviço à manutenção
das tornozeleiras já instaladas. Com isso, 275 presos acabaram do regime
semiaberto acabaram sendo liberados sem o monitoramento eletrônico.
A Seap diz ter aplicado à empresa sanções de
advertência e de multa por descumprimento do contrato. Com os presos sem
monitoramento eletrônico, a Seap determinou a intensificação da fiscalização
presencial nos horários de recolhimento domiciliar dos detentos.
E, para suprir a demanda, deu início à compra
emergencial de novos equipamentos, seguindo recomendação do Ministério Público
Estadual. Com os primeiros equipamentos já entregues, os testes serão
realizados. Caso os equipamentos funcionem a contento, o contrato deverá ser
fechado, por tempo determinado.
O Governo do Estado esclarece, ainda, que nesta
quinta-feira (1º) 2.915 tornozelados estavam sendo monitorados normalmente. O
serviço das tornozeleiras já instaladas não foi interrompido em nenhum momento.

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