SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
DESPORTO E COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO. Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE. Contratado:
JOSIANE SOARES DA SILVA, Cargo:
ASG. Objeto: Rescisão de Contrato de Trabalho por prazo determinado para
atender necessidade de excepcional interesse público, conforme termo de
rescisão contratual. Fundamentação Legal: art. 37, IX, da Constituição Federal
c/c Lei Municipal nº 957/2023 e Lei Municipal nº 956/2023 c/c cláusula décima
do instrumento contratual. Data de Rescisão: 31/05/2023.
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