O governo federal demitiu nesta segunda-feira (5) o
diretor de Apoio à Gestão Educacional da Secretaria de Educação Básica do
Ministério da Educação, Alexsander Moreira.
A GloboNews apurou que o governo decidiu demitir
Moreira na última quinta-feira (1º). A exoneração, no entanto, só foi publicada
no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira.
A demissão de Moreira do MEC ocorre dias depois de
uma operação da Polícia Federal contra um grupo suspeito de fraude em licitação
e lavagem de dinheiro em Alagoas por meio da compra de equipamentos de
robótica.
A chefia do MEC decidiu demitir Alexsander Moreira
por entender que o agora ex-diretor pode ter se omitido e não atuado para
impedir os supostos desvios.
Na Operação Hefesto, a PF investiga possíveis crimes
ocorridos entre 2019 e 2022 na compra de kits de robótica para 46 municípios no
estado de Alagoas com verba do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE).
A investigação apontou que a licitação para compra
dos kits incluía, de forma ilegal, restrições para direcionar os contratos a
uma única empresa, a Megalic. Segundo a PF, foram desviados com o esquema R$
8,1 milhões.
Além do suposto direcionamento, os kits de robótica
foram comprados por valores muito acima dos praticados no mercado.
O esquema já era alvo do Tribunal de Contas da União
(TCU) desde 2022 quando a Corte determinou ao governo federal a suspensão dos
contratos e os repasses para a compra dos kits.
Os kits superfaturados foram adquiridos com recursos
de emendas de relator do Orçamento, que ficaram conhecidas como “orçamento
secreto” e foram declaradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal
(STF), no fim do ano passado.
R$ 14 mil por kit
A investigação teve início depois que o jornal
“Folha de S.Paulo”, em 2022, noticiou que a empresa Megalic, de Maceió (AL),
cobrou R$ 14 mil por cada kit vendido. A Megalic, empresa que mais venceu
licitações desse tipo, pertence ao casal Edmundo Catunda e Roberta Melo.
A Megalic não produz os kits de robótica. A empresa
comprava os conjuntos de itens eletrônicos por R$ 2,7 mil de uma outra empresa,
situada no interior de São Paulo.
Chamou a atenção da PF o fato de que a Megalic fazia
transferências de dinheiro para pessoas físicas e empresas de Brasília, que
movimentaram grandes quantias de dinheiro.
Os donos dessas empresas são Pedro Salomão e a
esposa, Juliana Salomão. Eles aparecem em gravações obtidas pela PF fazendo
vários saques em dinheiro em bancos e em uma lotérica da Polícia Federal. Os
saques foram feitos de forma fracionada, possivelmente para evitar suspeitas de
autoridades.
Os recursos eram entregues a um homem apontado pela
PF como motorista de um assessor da liderança do PP na Câmara.
Pedro e Juliana Salomão chegaram a ser presos na
operação da semana passada, mas vão responder em liberdade. A defesa dos dois
nega envolvimento do casal nas irregularidades.
As investigações também têm como alvo um policial
civil e empresário de Alagoas suspeito de receber, da Megalic, dinheiro oriundo
de desvios. Em um dos escritórios de Murilo Nogueira em Maceió, a PF encontrou
um cofre com R$ 3,5 milhões em dinheiro vivo. A defesa diz que as empresas de
Nogueira não têm relação com kits de robótica.
O advogado da Megalic divulgou nota em que diz que
as compras dos kits foram precedidas de processo licitatório legal e com ampla
competitividade. E que ainda não teve acesso às investigações.
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