Com informações de Tribuna
do Norte
A Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
(SENARC), cancelou 22.240 benefícios do Bolsa Família – antigo Auxílio
Brasil – no RN em 2023, de acordo com Relatório de Avaliação da CGU de
março deste ano. O número representa cerca de 4,44% dos beneficiários no
Estado, dos cerca de 500,3 mil totais, levando como base a quantidade de
famílias usuárias divulgada pelo Governo Federal em setembro de 2022. Os
cancelamentos correspondem a 19,7 mil famílias cuja renda era superior ao
exigido para obtenção do benefício e 2,5 mil por desatualização cadastral
superior a dois anos.
Ainda segundo relatório, a atuação da pasta aplicou,
desde 24 de fevereiro, o cancelamento de benefícios de cerca de 1,4 milhão de
famílias em todo o Brasil, “cuja renda per capita mensal familiar apresentava
fortes indícios de estar acima do limite de renda estabelecido para manutenção
da condição de recebimento do benefício do PAB”, informa o relatório. A
previsão é que mais benefícios continuem sendo bloqueados nos próximos dias.
Em Natal, o CadÚnico, localizado na Ribeira, está
sempre cheio. Nos últimos meses, de acordo com funcionários, a maioria das
pessoas que procura o local é devido a bloqueios nos benefícios. É o caso de
Luzinete, que teve o benefício bloqueado há dois meses. Ela estava com a
vizinha, Joana D’arc, 48, que a acompanha para resolver questões burocráticas.
Segundo a acompanhante, faz cerca de seis meses que o cadastro foi atualizado,
portanto, o bloqueio é indevido.
A metodologia de averiguação consiste na
comparação de dados do CadÚnico com registros das bases administrativas do
Governo Federal; identificação de público com inconsistência não aceitável;
publicização das listagens e orientações operacionais aos estados e municípios
brasileiros; convocação das famílias para atualização cadastral; e repercussão na
gestão de benefícios. A revisão cadastral trata de famílias com informações
cadastrais desatualizadas, assim como a averiguação tem como procedimento a
convocação das famílias, a exigência da atualização cadastral e, se for o caso,
o cancelamento do benefício.
Segundo resposta da Senarc, existe previsão de
“fortalecimento” do processo de revisão e averiguação cadastral com aporte de
R$ 200 milhões para os municípios que retornarem as atividades de atualização
cadastral. Esse processo de averiguação começou, principalmente, para
identificação de rendimentos acima das regras do Programa Bolsa Família,
reinstituído em 2 de março de 2021, pela Medida Provisória nº 1.164,
informa o relatório da Controladoria.
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