Tribuna do Norte
Um grupo de populares sem teto começou a se instalar
numa área de aproximadamente 1.500 m² localizada na região do Distrito
Industrial de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. O grupo afirma que está
em um espaço público, mas a Prefeitura da cidade informou, por meio de sua
assessoria de comunicação, que se trata de uma ocupação num terreno privado.
Segundo informações de industriais da área, que
preferiram manter o anonimato, existe uma pessoa que agenciou a invasão,
possivelmente em troca de dinheiro, o que, em tese, configura um possível crime
de grilagem. A preocupação é que, caso isso se confirme e nada seja feito, abra-se
um precedente para que novas áreas privadas venham a ser ocupadas.
A Assessoria de Comunicação da Prefeitura de São
Gonçalo do Amarante confirmou que o grupo desmatou a vegetação do terreno, mas
afirmou que trata-se de propriedade privada. “O grupo se encontra numa área
privada, a Secretaria de Defesa Social do Município esteve no local e verificou
que, eles desmataram a vegetação do terreno e jogaram os entulhos na via
pública. A Prefeitura vai desobstruir a estrada, mas como se trata de uma área
privada, não vai entrar nesta seara”, informou o secretário municipal de
comunicação e eventos, Márcio Cezar.
O ato de invasão a uma propriedade privada, sob
qualquer argumento, é crime previsto no Código Penal Brasileiro, nos artigos
161 e 202, que prevêem penas de um a três anos e multa. Já o artigo 184 da
Constituição Federal diz que compete à União desapropriar por interesse social,
para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua
função social.
O terreno, que fica por trás da Shock Casa Show, na
BR 101, entre a rua Engenheiro Potengi e a Avenida da Oliveiras, foi dividido
em 30 lotes de 5 metros cada. Cada área está cercada com arames e varas. Um dos
ocupantes é Johnata Ferreira, de 30 anos, que trabalha como catador de
recicláveis e já começou a construir a base do que acredita que virá a ser sua
moradia. Segundo informou, o grupo não pertence a nenhum movimento , como o dos
Sem Terra ou de luta por moradia (MST, MLB, MTST, MLMP) que atuam no estado. “A
maioria das famílias são daqui de perto. Estamos nesse terreno baldio que era
um matagal e não estava cercado. Fizemos a limpeza pra gente ter nosso
cantinho”, disse ele.
Juntamente com as outras pessoas que estão no local,
ele diz que não há a intenção de irem para outros terrenos, apesar de não poder
garantir que mais gente seja atraída para lá. “A intenção da gente é morar
aqui. Não temos dinheiro para construir, então precisamos de ajuda. Temos
autorização da Prefeitura de São Gonçalo que já veio aqui e disse que não
consta registro de dono desse terreno e que a gente não avançasse para o lado
da via, mas não proibiram a gente de ficar”, disse ele. A Prefeitura nega
qualquer autorização.
Caso sejam impedidos de ficar na área, que, segundo
informou a assessoria de comunicação da Prefeitura, é um terreno privado, ele
diz que o grupo reivindica ingressar nos programas de moradia popular. “Se a
Prefeitura vier dizer que a gente tem que sair, vão ter que dar um jeito pra
ter pra onde a gente ir”, enfatizou.
A área, segundo o grupo, é insegura e conhecida por
ocorrências de assaltos e até de cadáveres que são encontrados na área. Segundo
eles, povoar o terreno vai ajudar a combater a insegurança.
Na verdade, trata-se de um dos imóveis na região
do distrito industrial de São Gonçalo, próximo à divisa com Natal e
Extremoz, onde dezenas de industrias estão instaladas, gerando emprego e renda
para os moradores de São Gonçalo e da Grande Natal. O local em questão está nas
proximidades de grandes empresas, como a Guararapes, Vicunha Têxtil e Coats
Corrente Têxtil.
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