GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº
040/2023 - GP
São José do Campestre/RN, 18 de maio de 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO
CAMPESTRE/RN, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - Declarar
Vago o cargo de Motorista, nos termos do Artigo 33, Inciso VII, da Lei
Municipal nº 443/1997 (Regime Jurídico), em virtude da aposentaria do Srº Manoel
Anízio de Lima, Portador do RG nº 256044 e Matricula nº 0002275.

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