Um levantamento da Consultoria de Orçamentos do
Senado desmontou a conversa de corte de gastos do Palácio do Planalto e deixou
claro que o pacote fiscal do governo Lula vai encarecer diretamente a vida das
empresas e do consumidor brasileiro por meio do aumento de tributos. De acordo
com a nota técnica sobre o projeto apresentado pelo senador Jaques Wagner, das
receitas totais estimadas entre R$ 45,1 bilhões e R$ 56,1 bilhões para 2027, a
maior fatia — de R$ 32,3 bilhões a R$ 37,8 bilhões — sairá do bolso de quem
produz e consome no país. Na prática, o texto dobra de 10% para 20% o corte de
benefícios fiscais, restringe incentivos à infraestrutura, trava o uso de
créditos tributários e aumenta a cobrança de impostos sobre empresas no regime
de lucro presumido, o que inevitavelmente será repassado ao preço final de
produtos e serviços nas prateleiras.
Enquanto cria mais peso tributário para as empresas
e encarece o custo de vida do cidadão comum, o governo prevê uma economia real
de despesas de apenas R$ 12,8 bilhões a R$ 18,3 bilhões no próximo ano, baseada
apenas em bloqueios temporários do Orçamento. Em vez de cortar privilégios e
enxugar a máquina pública federal, o pacote empurra a fatura para toda a
sociedade e ainda asfixia estados e municípios ao limitar repasses da Lei
Kandir e compensações da Previdência, confirmando que o chamado ajuste fiscal
serve apenas para aumentar a arrecadação à custa do contribuinte.
Com informações de O Globo
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