Nesta terça-feira (30), a maioria conservadora da
Suprema Corte dos Estados Unidos manteve as leis estaduais que proíbem atletas
transgênero de participar de equipes femininas em competições escolares e
universitárias, ao concluir que essas normas não violam a Constituição.
Em uma decisão de seis votos a três, os juízes
decidiram manter as leis da Virgínia Ocidental e de Idaho por considerarem que
os estados podem estabelecer categorias esportivas diferenciadas por gênero
biológico no âmbito escolar.
A corte definiu que tais restrições são compatíveis
com o Título IX, a histórica legislação federal que proíbe a discriminação por
motivo de gênero em programas educacionais financiados com fundos públicos.
O Supremo americano resolveu que os estados podem
limitar a participação em equipes femininas a “mulheres biológicas”, ou seja, a
esportistas cujo gênero atribuído no nascimento é o feminino, mesmo quando se
trate de pessoas trans que se identificam como mulheres e passam por terapias
hormonais.
O caso teve origem na ação de duas atletas trans: Becky
Pepper-Jackson, estudante do ensino médio da Virgínia Ocidental, e Lindsay
Hecox, aluna da Universidade de Idaho. Ambas sustentavam que a exclusão das
competições femininas era inconstitucional e discriminatória.
O juiz conservador Brett Kavanaugh, autor do voto da
maioria, afirmou que “as diferenças físicas entre homens e mulheres, como
força, velocidade e resistência” justificam a existência de equipes separadas
por gênero biológico.
– Cada homem biológico que consegue entrar na equipe
ocupa uma vaga que corresponderia a uma atleta – declarou.
A decisão terá repercussão em todos os EUA, já que
afeta a participação de atletas trans em competições escolares e universitárias
e respalda normas semelhantes aprovadas em outros 25 estados.
O caso se insere na ofensiva impulsionada pelo
governo do presidente Donald Trump contra os direitos das pessoas transgênero.
O republicano celebrou a decisão com uma mensagem em
sua rede social própria, a Truth Social:
– Grande vitória: A Suprema Corte dos Estados Unidos
acaba de decidir contra homens competindo em esportes femininos. Uau! Isso
elimina essa situação ridícula da equação.
Após retornar ao poder em janeiro de 2025, Trump
assinou um decreto executivo que estabelece o reconhecimento de apenas dois
gêneros, masculino e feminino, e determina que os documentos oficiais reflitam
o gênero atribuído no nascimento, uma medida que foi contestada judicialmente
por organizações de defesa dos direitos LGBT.
Pleno News
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