Um empresário apontado como chefe de um esquema de
lavagem de dinheiro e sonegação fiscal foi preso nas primeiras horas desta
terça-feira (23), durante a Operação Emirados. A investigação apura fraudes que
teriam causado prejuízo de R$ 72,9 milhões aos cofres públicos do Rio Grande do
Norte.
Segundo as investigações, o empresário tem atuação e
influência no ramo de postos de combustíveis na Grande Natal e liderava um
arranjo voltado à ocultação de patrimônio. O grupo também é investigado por
associação criminosa e falsidade ideológica.
Além do mandado de prisão, foram cumpridos 33
mandados de busca e apreensão pessoal e domiciliar. A operação também aplicou
75 medidas cautelares diversas da prisão. As ordens judiciais foram cumpridas
em Natal, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante.
No âmbito patrimonial, a Justiça determinou o
sequestro de 18 imóveis e de uma lancha. Também houve bloqueio e
indisponibilidade de bens e valores no montante de R$ 72.922.514,57, quantia
equivalente ao passivo tributário atribuído ao grupo econômico investigado.
Na casa do empresário apontado como chefe do
esquema, foram apreendidos mais de R$ 90 mil, além de dólares, euros, joias,
documentos, celulares e computadores.
De acordo com a apuração, o grupo utilizava
mecanismos para ocultar bens e valores obtidos por meio de ilícitos fiscais. O
principal investigado registrava propriedades e veículos em nome de parentes e
funcionários de confiança, que atuariam como laranjas.
As investigações também apontam que o empresário
exercia controle real sobre empresas de fachada, como distribuidoras, bares e
postos de combustíveis, mesmo sem constar oficialmente nos contratos sociais.
Entre as fraudes identificadas estão a omissão de
entrada de mercadorias, a falta de emissão de notas fiscais e a criação de
empresas em série em nome de terceiros. O esquema também teria usado pessoas de
baixa renda e beneficiários de programas assistenciais federais como sócios
formais para ocultar os verdadeiros donos dos negócios.
As empresas vinculadas ao grupo acumulam juntas R$
72.922.514,57 inscritos na Dívida Ativa do Estado. Os débitos estão
concentrados principalmente no não recolhimento do Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS). Duas distribuidoras de alimentos respondem pelas
maiores parcelas da dívida fiscal.
Um dos pontos que motivou a abertura de uma linha
específica de investigação foi a compra de um carro importado de luxo avaliado em
cerca de R$ 800 mil. O veículo foi registrado em nome de um funcionário com
remuneração de R$ 1.954, valor considerado incompatível com a capacidade
financeira declarada.
O mesmo funcionário também aparecia como comprador
formal de uma residência de alto padrão em condomínio fechado, com valor declarado
de R$ 2.558.000. Segundo as investigações, o imóvel era usado como moradia real
do empresário apontado como coordenador do esquema.
A operação foi deflagrada pelo Ministério Público do
Rio Grande do Norte (MPRN) e pela Polícia Civil. A apuração é conduzida pela
56ª Promotoria de Justiça de Natal, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate
ao Crime Organizado (Gaeco) e pela Delegacia Especializada na Repressão à
Lavagem de Dinheiro (DRLD). Ao todo, quatro promotores de Justiça, nove
servidores do MPRN e mais de 120 policiais civis, entre delegados e agente,
participaram da Operação.
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