Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal)
monitoram o cenário da eleição presidencial deste ano e já projetam como será o
futuro da corte a partir de 2027. Eles apontam que o tribunal continuará como
um dos principais focos de tensão da política nacional, seja quem for o
vencedor da disputa.
A avaliação dos magistrados é que, apesar da imagem
de moderação que Flávio Bolsonaro (PL) trabalha para adotar, uma eventual
vitória do senador significaria o retorno a uma agenda de conflitos diários
entre o Palácio do Planalto e o tribunal, como ocorria na gestão de seu pai, o
ex-presidente Jair Bolsonaro.
Já no caso de reeleição do presidente Lula (PT),
magistrados de diferentes alas da corte entendem que a relação entre os Poderes
continuará sendo cordial, mas apontam que o tribunal terá dificuldades de sair
dos holofotes, pois será chamado a arbitrar novos conflitos entre o governo e o
Congresso Nacional, especialmente se houver uma bancada forte na oposição.
O resultado do pleito de outubro também será crucial
para definir um novo perfil na composição do STF, já que, ao longo do próximo
mandato, três ministros se aposentam compulsoriamente por idade (75 anos): Luiz
Fux em 2028, Cármen Lúcia em 2029 e Gilmar Mendes em 2030.
A corte ainda está com uma vaga aberta desde a
aposentadoria de Luís Roberto Barroso, no ano passado. Lula indicou o
advogado-geral da União, Jorge Messias, mas ele foi rejeitado pelo Senado, em
uma derrota histórica para o governo. O petista disse que vai insistir na
escolha, mas pretende antes conversar com o presidente do Congresso, Davi
Alcolumbre (União Brasil-AP).
A eventual eleição de Flávio pode significar uma
virada conservadora na correlação de forças do Supremo, hoje formado por uma
maioria de ministros indicada por governos do PT. Os nomeados no governo
Bolsonaro são apenas Kassio Nunes Marques e André Mendonça. Eles seguiriam
sendo os únicos dessa ala em caso de um novo governo Lula.
O histórico conflituoso na relação do bolsonarismo
com o tribunal leva a ceticismo entre ministros do STF que costumam se
contrapor à retórica do clã.
Em maio, Flávio fez uma visita ao presidente do STF,
Edson Fachin, e assumiu o compromisso de respeitar a corte durante a campanha,
algo que não ocorreu com Bolsonaro em 2022. Apesar de prometer uma postura
diferente daquela adotada pelo pai, há dúvidas entre magistrados sobre sua
capacidade de representar uma direita mais moderada.
Os questionamentos vêm principalmente do grupo mais
alinhado ao ministro Alexandre de Moraes, considerado o principal algoz do
bolsonarismo no Judiciário, devido a decisões proferidas em inquéritos
relacionados à trama golpista —que condenou Bolsonaro a 27 anos e três meses de
prisão— e ao combate a informações falsas nas redes sociais.
Moraes assume a presidência do STF em setembro de
2027, e seu biênio à frente da corte pode elevar as tensões em um eventual
governo Flávio. Interlocutores do magistrado preveem dificuldades, por exemplo,
de avançar com acordos entre Poderes, como o Pacto pela Transformação
Ecológica, proposto na gestão Barroso e assinado por Lula.
Outro ponto de atenção dos ministros é com as
eleições para a Câmara dos Deputados e o Senado. A leitura é que, se Flávio
sair vitorioso e tiver uma ampla base de apoio no Congresso, a chamada pauta
anti-STF terá mais chances de avançar, exigindo da corte novos mecanismos de
defesa institucional.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ),
disse à Folha defender uma reforma do Judiciário que passe pela fixação de
mandatos para ministros. Outras pautas da direita incluem limitar decisões
monocráticas, permitir que o Congresso reveja decisões do STF e facilitar a
tramitação de pedidos de impeachment.
Auxiliares de três ministros avaliam ainda que um
novo governo Lula tenderia a buscar acomodação política para evitar atritos com
os Estados Unidos e contornar possíveis sanções a autoridades brasileiras,
enquanto de Flávio é esperada uma postura de apoio às ações do presidente
Donald Trump, o que também causa preocupação.
A judicialização de discussões políticas é prevista
pelo STF independentemente do resultado da eleição. A avaliação desses
magistrados, porém, é que as políticas públicas de Flávio têm mais chance de
contrariar a jurisprudência da corte —como ocorria na gestão de seu pai em
matérias relacionadas a meio ambiente, saúde pública e direitos de povos
indígenas, por exemplo.
Sendo assim, diz reservadamente um ministro à Folha,
fissuras na relação entre Supremo e Palácio do Planalto podem se abrir na
medida em que a corte for derrubando as medidas do governo federal consideradas
inconstitucionais, seja por decisões de caráter liminar ou em deliberações
colegiadas em plenário.
Folha de São Paulo
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