GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 144/2026 - GP
São José do Campestre/RN, 26 de junho de 2026.
“Concede férias a servidor do Município de
São José do Campestre/RN e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO
CAMPESTRE/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica do Município e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie,
RESOLVE:
Art. 1º -
Conceder férias ao servidor RAIR PEREIRA DE PONTES NELO, matrícula
nº 10715, ocupante do cargo de Coordenador de Vigilância Epidemiológica e
Ambiental, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal
nº 443/1997, de 10 de março de 1997, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único
dos Servidores Públicos do Município de São José do Campestre/RN.

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