GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 142/2026 - GP
São José do Campestre/RN, 26 de junho de 2026.
“Concede férias a servidor do Município de
São José do Campestre/RN e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO
CAMPESTRE/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica do Município e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie,
RESOLVE:
Art. 1º -
Conceder férias ao servidor KLEBER JEAN DE OLIVEIRA, matrícula nº
9431, ocupante do cargo de Coordenador do CAPS, lotado na Secretaria Municipal
de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 443/1997, de 10 de março de 1997, que
dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de
São José do Campestre/RN.
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