CAMPESTRENSE - PORTARIA Nº 140: O prefeito Eribaldo Lima, CONCEDE FÉRIAS, ao servidor, Francisco de Assis Pessoa, ocupante do cargo de Vigia

 

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 140/2026 - GP

São José do Campestre/RN, 26 de junho de 2026.

 “Concede férias a servidor do Município de São José do Campestre/RN e dá outras providências.”

 O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie,

 RESOLVE:

 Art. 1º - Conceder férias ao servidor FRANCISCO DE ASSIS PESSOA, matrícula nº 3573, ocupante do cargo de Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 443/1997, de 10 de março de 1997, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São José do Campestre/RN.