Bloqueio de R$ 1,6 bilhão leva MEC a alterar repasses para universidades

 

O bloqueio de R$ 1,6 bilhão no orçamento discricionário do Ministério da Educação levou a pasta a alterar o fluxo de repasses destinados às universidades federais. Após comunicar o fim das transferências semanais para custeio, o ministério ainda não informou quando realizará os próximos pagamentos.

De acordo com reportagem da Folha de S.Paulo, a mudança gerou preocupação entre os gestores das instituições, que relatam dificuldades para planejar despesas e cumprir contratos. Segundo o MEC, a medida decorre da necessidade de adequar a execução orçamentária às restrições impostas pela reprogramação das contas do governo federal.

A reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Márcia Barbosa, afirmou para a Folha, que a falta de previsibilidade compromete a gestão financeira das universidades.

“Eles dizem que vão pagar, mas não dizem quando. Isso é um problema quando você tem contas todo mês”, declarou.

Impacto nas instituições

O bloqueio integra um conjunto de medidas adotadas pelo governo federal para cumprir as regras fiscais. Além da contenção de R$ 1,6 bilhão em despesas discricionárias, houve o bloqueio de R$ 1,03 bilhão em emendas parlamentares destinadas à Educação.

Ao mesmo tempo, o Executivo ampliou as restrições temporárias para liberação de recursos, mecanismo conhecido como faseamento de empenho, que limita a contratação de despesas ao longo do ano.

Diante desse cenário, universidades federais relatam dificuldades para manter contratos de limpeza, vigilância, manutenção e serviços terceirizados. Algumas instituições também apontam desafios para preservar a regularidade das atividades acadêmicas e administrativas.

Reitores manifestam preocupação

Nos últimos dias, dirigentes de diversas universidades passaram a se manifestar publicamente sobre a situação.

De acordo com a reportagem, o reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Roberto Medronho, afirmou que precisou remanejar recursos para garantir pagamentos considerados essenciais. Já a UFRGS informou que deixou de receber cerca de R$ 900 mil em repasses na última semana.

Além disso, representantes da Universidade Federal do Espírito Santo, da Universidade Federal do ABC e da Universidade Federal do Paraná disseram acompanhar o cenário e aguardam a normalização do cronograma de transferências.

Histórico de restrições

As universidades federais enfrentam dificuldades orçamentárias recorrentes nos últimos anos. Em 2023, o governo anunciou uma recomposição de recursos para o ensino superior federal. Entretanto, medidas posteriores de contenção também atingiram órgãos ligados à pesquisa e à pós-graduação.

Em 2024 e 2025, reitores voltaram a relatar problemas para custear despesas de manutenção e investimentos. Em resposta às críticas registradas no ano passado, o MEC anunciou a recomposição de R$ 400 milhões para universidades e institutos federais, além da liberação de recursos que estavam represados.

Para 2026, o governo prevê destinar R$ 10,9 bilhões ao custeio das 69 universidades federais. Até o momento, cerca de R$ 6 bilhões foram empenhados e R$ 3,4 bilhões efetivamente pagos.