O jornal O
Estado de S. Paulo publicou um editorial duro contra o governo do
presidente Lula (PT), afirmando que medidas adotadas pela gestão
federal para estimular a economia e ampliar benefícios têm elevado os gastos
públicos sem aparecer integralmente nas regras do novo arcabouço fiscal.
Segundo o texto, a
crítica tem como base um relatório do economista Marcos Mendes, divulgado
pela XP Investimentos, que contabilizou 33 medidas adotadas pelo governo apenas
neste ano.
De acordo com o
levantamento citado pelo editorial, o conjunto dessas ações representa cerca de
R$ 215 bilhões entre aumento de despesas e redução de receitas.
O Estadão afirma que
boa parte desse impacto não aparece nos principais indicadores fiscais usados
pelo governo para demonstrar o cumprimento das regras do arcabouço.
O editorial aponta três
mecanismos que estariam sendo utilizados pela gestão federal: linhas de crédito
subsidiadas, uso de fundos públicos para financiar programas governamentais e
abertura de créditos extraordinários.
Para o jornal, essas
práticas lembram mecanismos adotados durante o governo da ex-presidente Dilma
Rousseff, frequentemente associados ao debate sobre as chamadas “pedaladas
fiscais”.
O texto ressalta que a
discussão não se concentra necessariamente na utilidade dos programas
anunciados pelo governo, mas na forma como os impactos fiscais são
contabilizados e apresentados à sociedade.
Na avaliação do
Estadão, as medidas permitem que despesas e renúncias de arrecadação fiquem
parcialmente fora das métricas do arcabouço fiscal, criando uma percepção de
equilíbrio das contas públicas que, segundo o jornal, não refletiria
integralmente a realidade fiscal do país.
O governo federal tem
defendido o novo arcabouço fiscal como instrumento de responsabilidade nas
contas públicas e afirma que as medidas econômicas buscam estimular
investimentos, ampliar o crédito e fortalecer a atividade econômica.
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