GABINETE PREFEITO
PORTARIA Nº 040/2026-GP/CACS/FUNDEB - ALTERAÇÕES NO CACS-FUNDEB
Portaria nº. 040/2026–GP/CACS/FUNDEB, de
6 de maio de 2026.
Dispõe sobre o desligamento de representante
do Conselho Municipal de Educação do município de Tangará-RN e dá outras
providências.
O Prefeito constitucional do Municipal de
Tangará, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com a Lei Orgânica do Município
RESOLVE:
Art. 1º. Desligar a Professora Luzia Adriana dos
Santos, representante do Conselho Municipal de Educação, do Conselho de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e Valorização do Magistério (CACS-FUNDEB).

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