O Governo do Rio Grande do Norte confirmou que o
reajuste de 4,26% na remuneração dos servidores públicos estaduais e militares
já será aplicado na folha de pagamento de maio. A medida segue o que determina
a Lei Complementar Estadual nº 777/2025 e faz parte da política salarial
permanente adotada pela gestão estadual.
Já o valor retroativo referente ao mês de abril não
será pago de forma integral neste momento. Segundo o Executivo, o montante será
parcelado em seis vezes, com repasses previstos entre os meses de junho e
novembro de 2026.
De acordo com o governo, a decisão foi motivada pelo
atual cenário fiscal do Estado, que enfrenta frustração de receitas e
oscilações na arrecadação, fatores que dificultam o pagamento imediato de todo
o valor acumulado. A definição foi apresentada nesta terça-feira (5) pelo
Comitê Gestor de Eficiência do Estado a representantes sindicais e associações
de servidores.
Ainda segundo a gestão estadual, a iniciativa busca
manter o compromisso com a valorização do funcionalismo público sem comprometer
o equilíbrio das contas públicas.
Confira a nota na íntegra:
NOTA
O Governo do Rio Grande do Norte informa
que já garantiu, na folha de maio, o reajuste de 4,26% na remuneração dos
servidores públicos estaduais e militares, conforme a Lei Complementar Estadual
nº 777/2025.
O valor retroativo referente ao mês de
abril será pago de forma parcelada, em seis vezes, no período de junho a
novembro de 2026.
A medida considera o atual cenário
fiscal, impactado por frustração de receitas e oscilações na arrecadação, que
limitam o pagamento integral imediato. A decisão foi apresentada pelo Comitê
Gestor de Eficiência do Estado aos representantes sindicais e associações de
servidores nesta terça-feira (5).
A iniciativa integra a política salarial
permanente do Governo do Estado, voltada à valorização dos servidores e ao
equilíbrio das contas públicas.
Natal, 05 de maio de 2026
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ASSECOM
Nenhum comentário:
Postar um comentário