Homem que lançou explosivo e fez ofensas homofóbicas a vizinhas é condenado a prisão em Natal

 

Um homem que fazia ofensas homofóbicas a vizinhas e chegou a arremessar um artefato explosivo em um jardim próximo ao apartamento delas em um condomínio em Natal foi condenado pela Justiça a 7 anos de prisão. O réu vai poder cumprir a pena em regime semiaberto.

A Polícia Civil prendeu o homem, de 49 anos, em agosto do ano passado, após denúncias. Cerca de um mês depois, ele foi expulso do condomínio por decisão judicial.

A sentença é da 15ª Vara Criminal de Natal, do juiz José Armando Dias Júnior. A Justiça condenou o homem pelos crimes de:

• injúria racial (Art. 2º-A, Lei 7.716/89): pelas ofensas individualizadas à honra da vítima em razão de sua orientação sexual - 2 anos de reclusão;
• racismo (Art. 20, Lei 7.716/89): pelas declarações de ódio dirigidas a toda a coletividade LGBTQIAPN+ - 1 ano de reclusão;
• explosão majorada (Art. 251, §2º, CP): por arremessar artefatos explosivos em local habitado, criando perigo concreto - 4 anos de reclusão.

Na justiça, o réu negou todas as acusações. O juiz afastou as imputações dos crimes de ameaça e perseguição.

"O conjunto probatório é claro ao revelar o comportamento reiteradamente hostil e discriminatório do acusado, evidenciando não apenas sua conduta dirigida à vítima, mas também o nítido sentimento de aversão e intolerância em relação à comunidade LGBT como um todo, manifestado por meio de expressões de ódio e de incitação à violência, circunstâncias que reforçam a conclusão pela prática dos delitos já reconhecidos", escreveu o juiz na sentença.

Ofensas e bomba

Segundo a decisão judicial, entre março e junho de 2025 o réu atacou as vítimas com ofensas homofóbicas, como "sapatão tem que morrer", “as sapatões vão ficar tudo doida”, além de dizer que "adorava perturbar as sapatão e viados do condomínio" [sic].

Testemunhas relataram que o réu arremessou artefatos explosivos em direção à varanda e ao apartamento da vítima em diversas ocasiões. Em uma das oportunidades, o fato foi registrado por câmeras de segurança. (Veja aqui o relato de uma das vítimas).

O réu confirmou que era ele no vídeo, mas disse que teria lançado pela janela um “traque” típico das festividades juninas, "sem qualquer intenção de atingir ou colocar em risco quem quer que fosse", cita a decisão.

"Todavia, tal versão defensiva não encontra respaldo no acervo probatório coligido aos autos, ao revés, as declarações firmes e convergentes da vítima e das testemunhas, somadas às demais provas produzidas, caminham em sentido diametralmente oposto à narrativa apresentada pelo acusado, razão pela qual sua negativa perde consistência e revela-se dissociada da realidade fática evidenciada no processo", citou a decisão.

O artefato explosivo, segundo a decisão, explode em um jardim localizado nas proximidades do apartamento das vítimas.

A investigação da polícia na época apontou que, além dos ataques homofóbicos, o homem possui mais de 20 registros policiais e 14 processos judiciais, principalmente por perturbação da tranquilidade, ameaça e dano, envolvendo vizinhos e familiares.