Um dos sócios dos irmãos do ministro do Supremo
Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli afirmou ao Estadão que há desvios nas obras
e na gestão do resort Tayayá Porto Rico. A acusação é baseada em uma auditoria
que apontou a ausência de comprovação de até R$ 100 milhões em despesas. O
empreendimento classifica a denúncia como “inverídica” e “caluniosa”.
O resort, que fica às margens do Rio Paraná, é fruto
de uma sociedade que teve em seus quadros empresas do apresentador Carlos
Roberto Massa, o Ratinho, e dos irmãos do ministro, o padre José Carlos Dias
Toffoli e o engenheiro José Eugênio Dias Toffoli. Trata-se de um empreendimento
que já vendeu mais de R$ 200 milhões em cotas de casas e apartamentos.
A denúncia afirma que os supostos desvios ocorreram
a partir de junho de 2023. A empresa gerida pelos irmãos Toffoli teve ações do
resort desde sua criação em 2021 até fevereiro de 2025. A empresa de Ratinho
participou da fundação e se retirou do projeto em maio de 2024.
Procurados, José Eugênio Dias Toffoli e o ministro
Dias Toffoli não responderam. O espaço segue aberto. A reportagem não conseguiu
contato com José Carlos. Ratinho não quis comentar.
Foi em outra unidade, em Ribeirão Claro, que a
empresa dirigida pelos irmãos do ministro foi sócia e chegou a vender uma fatia
milionária de sua participação para um fundo de investimentos controlado pelo
pastor Fabiano Zettel, cunhado do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco
Master. Toffoli é relator das investigações da Polícia Federal sobre o banco.
O denunciante é o empresário João Roberto Viotto,
que detém 18% da empresa responsável pelo resort em Porto Rico e atuou como
presidente por três anos, até 2023.
Viotto chegou a ingressar com uma ação de produção
de provas antecipadas na Justiça do Paraná em setembro de 2025, por meio da
qual pede que o Banco Central, a Receita Federal e o Coaf encaminhem extratos
bancários, histórico detalhado de movimentações financeiras e outros
documentos.
Ele recuou e desistiu da ação dias depois, antes que
o juiz se manifestasse sobre os pedidos. O Estadão apurou que se trata de uma
manobra de sua defesa, que quer mover o mesmo processo novamente, para cair com
outro juiz. Na nota enviada à reportagem, o empresário indicou que vai levar as
evidências que já foram anexados naquele processo à Polícia Federal porque, em
tese, as condutas podem configurar crimes contra a ordem tributária e o Sistema
Financeiro Nacional.
O resort é um empreendimento privado, sem dinheiro
público envolvido. Em casos como esse, de desvios na esfera privada,
investigadores apuram crimes como apropriação indébita e furto do caixa da
empresa.
O personagem central da denúncia de Viotto é o
empresário Patrick Ferro, que preside o Tayayá Porto Rico desde o ano passado.
Procurado, Ferro não respondeu até a publicação
desta reportagem. No processo na Justiça paranaense, o Tayayá Porto Rico disse
que as acusações são inverídicas e caluniosas.
“São motivadas por uma agressiva tentativa de tomada
da administração da companhia, da qual aquele [Viotto] foi afastado justamente
por uma série de atividades suspeitas, desvio de finalidade, conflito de
interesses e atos extremamente lesivos à empresa”, disse o resort na ação.
A nota em que Viotto diz que vai acionar à Polícia
Federal cita três pontos que ele considera merecer investigação das
autoridades: movimentações financeiras sem lastro, pendências com a Receita
Federal – impostos recolhidos e não pagos – e proteção ao investidor, pois 620
famílias já teriam investido no negócio por meio da compra de cotas das casas e
apartamentos.
“A auditoria apontou saídas de recursos do caixa da
sociedade sem a devida comprovação documental (notas fiscais ou contratos),
incluindo repasses expressivos a empresas terceiras sem evidência de
contraprestação de serviços, o que requer investigação técnica para
rastreamento do destino final dos valores”, disse a nota encaminhada à
reportagem pela JJ Capital, empresa por meio da qual o empresário é sócio do
resort.
Na ação judicial em que expôs suas acusações, Viotto
citou como parte coadjuvante do suposto esquema atribuído a Ferro a empresa
dirigida por José Carlos e José Eugênio Dias Toffoli, irmãos do ministro do STF.
Segundo Viotto, os irmãos Toffoli venderam sua
participação do resort à empresa da família Ferro, que, na condição de sócia
majoritária, teria desviado recursos com uso de contratos com empreiteiras e
serviços terceirizados. Ele ainda fala em sumiço de dinheiro no caixa e
apropriação indébita de impostos recolhidos e não repassados à União.
Acusações
A base da denúncia é uma auditoria realizada a
pedido do advogado Paulo Humberto Barbosa, atual sócio da incorporadora e da
administradora do resort Tayayá que fica em Ribeirão Claro (PR) e é frequentado
pelo ministro Dias Toffoli. Barbosa já advogou para a JBS em causas
tributárias. A J&F, holding do grupo, foi beneficiada por uma decisão de
Toffoli em 2023 que suspendeu multa de R$ 10,3 bilhões do acordo de leniência.
A Barbosa foi oferecido investimento no Tayayá Porto
Rico. Após o relatório de auditoria apontar suspeita de desvios, o advogado
pulou fora do negócio. Procurado, ele não quis se manifestar, sob alegação de
que os negócios têm cláusulas de sigilo.
Parte da auditoria foi reproduzida no processo
judicial movido por Viotto, sem que a responsável pela produção do documento
tenha sido identificada.
Em um dos trechos, a auditoria afirma que foi
identificado “o montante de R$ 100 milhões de desembolsos financeiros que não
nos foi apresentado as notas fiscais, evidências da prestação de serviços,
boletins de medição, contratos, guias de recolhimentos etc.”
A auditoria também disse que confrontou o saldo
bancário da empresa com todas as movimentações de créditos e débitos ocorridas
até 31 de dezembro de 2024. A conclusão é que estava faltando R$ 7,6 milhões.
Documentos internos do Tayayá Porto Rico mostram que
unidades do resort foram vendidas em mais de 1,5 mil cotas a mais de 600
clientes pelo valor somado de R$ 220 milhões. O resort está em construção e
deve ter 240 apartamentos e 300 casas, segundo material de divulgação do
empreendimento.
Localizado na cidade de São Pedro, na divisa do
Paraná com Mato Grosso do Sul, fica próximo do município de Porto Rico, em uma
região de praias de água doce do Estado. Apesar de não estar pronto, já teve
eventos de inauguração.
Estadão
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