Mais de 45 mil alunos cegos ou com baixa visão vão
começar hoje o ano letivo sem acesso a livros didáticos em Braille, sistema de
escrita tátil em papel relevo voltado para deficientes visuais. A denúncia é da
Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva
(Abridef), que representa o setor que produz conteúdos desse tipo. Os materiais
em Braille são considerados essenciais para a alfabetização e acompanhamento
escolar desse público. A situação afetaria estudantes tanto de turmas regulares
quanto de Educação de Jovens e Adultos (EJA) dos ensinos fundamental ao médio.
Segundo a Abridef, é a primeira vez, desde a criação
do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), há quatro décadas,
em que não houve cronograma oficial nem garantia orçamentária específica para
livros acessíveis em um ano letivo. Procurado, o Ministério da Educação (MEC)
alegou que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) “possui
contratos vigentes que asseguram o atendimento” a esses alunos, mas não
respondeu diretamente sobre a entrega dos materiais em Braille.
‘Braille zero’
O relato da Adribef é reiterado pelo Instituto
Benjamin Constant, órgão federal vinculado ao próprio MEC que oferece ensino
especializado a esse público. Sediada no Rio, a entidade é considerada pioneira
na América Latina na educação de pessoas com deficiência visual e oferece
material didático impresso em gráficas próprias. Seu diretor-geral, Mauro
Conceição, confirmou que 2026 será um ano de “Braille zero” em escolas
brasileiras, conforme informações recebidas do FNDE.
— Ou seja, não haverá recursos para a produção,
publicação e distribuição de livros em Braille e em tinta ampliada. O prejuízo
nas escolas será enorme. Isso significa tirar a capacidade de aprendizagem em
sua plenitude do aluno cego. Ele já tem a limitação da falta da visão: esse
estudante aprende ouvindo e com as mãos. Se você não dispõe desse instrumento o
aluno terá um déficit cognitivo irrecuperável — destaca.
Já o presidente da Abridef, Rodrigo Rosso, reforça
que não há alternativa adequada para a alfabetização de crianças com deficiências
visuais além do próprio Braille:
— Quando uma criança aprende a ler e escrever, ela
vê a letra “A” ou “B” e a associa a um som. O Braille funciona da mesma forma,
mas a construção simbólica acontece pelo tato, assim como a Língua Brasileira
de Sinais (Libras) funciona para a pessoa surda. Sem ele, você forma um
analfabeto funcional. O livro digital é complementar, ninguém ignora outras
tecnologias, mas elas não substituem o Braille no aprendizado da leitura e da
escrita.
Nas contas da associação, o custo estimado para
atender todos os alunos cegos com livros em Braille é de aproximadamente R$ 40
milhões, o que representaria menos de 1% do orçamento anual do PNLD, que supera
R$ 5 bilhões. Para a Abridef, a indisponibilidade do material didático adequado
trata-se de uma decisão política, não financeira:
— Enviamos uma série de ofícios ao governo federal.
Nunca recebemos uma resposta clara dizendo que a ausência do Braille fosse uma
questão orçamentária. Esse sistema é a principal ferramenta de autonomia da pessoa
cega. Inclusive, agora em janeiro, o Braille foi reconhecido como patrimônio
cultural pela Unesco. É a ferramenta ideal de letramento para deficientes, e o
Brasil está indo na contramão disso.
O número de 45 mil estudantes cegos em idade escolar
é mensurado pela associação a partir de dados do IBGE. No entanto, apenas 7.321
estão identificados nos sistemas do MEC, que utiliza informações do Censo
Escolar, do Inep. Desses, 3.500 — menos da metade — teriam recebido os livros
adaptados em 2024. Ou seja, mesmo em anos considerados regulares mais de 90%
dos alunos com deficiência visual ficam de fora da política pública. Agora, se
nada mudar, nessa pequena parcela será atendida.
Com informações do O Globo
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