O seminário internacional que a Ordem dos Advogados
do Brasil (OAB) organizaria em parceria com a Universidade Complutense, em
Madri, não será realizado em 2026. Previsto para abril, o evento saiu do
planejamento da entidade, de consonância com o jornal O Mundo.
A iniciativa reuniria ministros de tribunais
superiores, magistrados, advogados e autoridades brasileiras. Nas duas edições
anteriores, o encontro funcionou uma vez que um fórum de debates jurídicos fora
do país, mas a próxima edição acabou suspensa em seguida avaliação interna dos
organizadores.
Atrasos e indefinições inviabilizaram o evento
Entre os fatores que levaram ao cancelamento está o
detido na organização. Quando a decisão foi tomada, não havia programação
definida nem convites formais encaminhados aos possíveis participantes, o que
comprometeu o cronograma.
Também houve cautela em relação ao tema
meãoinicialmente proposto: a discussão sobre o consonância entre Mercosul e a
União Europeia. Uma vez que o tratado ainda depende de ratificação parlamentar,
a incerteza sobre seu progressão reduziu o interesse em manter o seminário nos
moldes planejados.
Código de conduta no STF tornou cenário sensível
Outro ponto considerado decisivo foi o contexto
político e institucional no Brasil. Em meio ao debate sobre a geração de um
código de conduta para integrantes do Supremo Tribunal Federalista (STF), a
realização de um seminário internacional na Europa poderia gerar desgaste.
A participação de ministros em eventos fora do país
passou a ser vista uma vez que tema sensível. Nos bastidores, avaliou-se que
uma viagem patrocinada a Madri não se alinharia ao atual envolvente de cobrança
por maior rigor e transparência no Judiciário.
Posicionamento da OAB reforçou decisão
Recentemente, o presidente da OAB, Beto Simonetti,
manifestou-se publicamente em resguardo de mudanças no Judiciário e da adoção
de regras mais claras para seus integrantes. Esse posicionamento reforçou a
avaliação interna de que não seria oportuno levar adiante o seminário
internacional.
A OAB informou que não havia programação solene confirmada
para 2026. Nas edições anteriores, a organização do evento ficou sob
responsabilidade da Escola Superior de Advocacia Vernáculo, vinculada ao
Parecer Federalista.

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