Um ambiente conflagrado e de desconfiança
generalizada aguarda o retorno das atividades na Praça dos Três Poderes a
partir desta Quarta-feira de Cinzas. Nem mesmo o carnaval conseguiu abafar o
clima de guerra que predomina na relação entre o Palácio do Planalto, o
Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) desde que estourou o escândalo do
Banco Master.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu carta
branca para o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, investigar o
ministro do STF Dias Toffoli e seu relacionamento com Daniel Vorcaro, dono do
Master. Andrei ganhou tantos pontos com Lula que já é visto na Esplanada como
nome certo para ocupar um ministério, provavelmente o da Segurança Pública, a
ser criado, caso o presidente conquiste novo mandato.
A atitude de Lula, porém, provocou extremo mal-estar
entre magistrados. Nos bastidores, ele chegou a ser chamado de “ingrato” por
integrantes do STF, que fizeram uma aliança com o governo desde os atos
golpistas do 8 de Janeiro.
Sob pressão, Toffoli teve de deixar a relatoria do
caso Master, mas, logo em seguida, gravações com elogios a ele na sessão
secreta do STF foram vazadas. Havia grampo no Supremo? De repente, nesse enredo
envolvendo até resort de luxo, todos viraram suspeitos, como num romance
policial de Agatha Christie.
Para ministros, a PF agiu de forma “clandestina e
ilegal” ao investigar Toffoli sem autorização da Procuradoria-Geral da
República. Andrei rebateu dizendo que todas as informações entregues ao
presidente do STF, Edson Fachin, estavam no celular apreendido de Vorcaro.
Com o STF em chamas, Alexandre de Moraes, relator do
inquérito das fake news – mais conhecido como “fim do mundo” – desde 2019,
pediu à Receita Federal para rastrear a quebra do sigilo de dados dos
magistrados e seus parentes. Foram identificados vazamentos cometidos por parte
de servidores da própria Receita – um deles auditor, que recebeu salário de R$
51 mil em dezembro, além de um funcionário cedido pelo Serpro.
É nesse cenário turbulento que deputados e senadores
do Centrão e também da esquerda, candidatos às eleições de outubro, travam uma
queda de braço. Apesar do discurso de que tudo será apurado, “doa a quem doer”,
a ideia é engavetar propostas de abertura de comissão parlamentar para
investigar falcatruas cometidas pelo Master e direcionar os rumos da CPI do
INSS.
Depois de um carnaval que já deu o que falar, o
Congresso e o Judiciário voltam ao trabalho sob os holofotes de uma
insatisfação social que não prescreve.
Embora seja zero a hipótese de Lula ficar inelegível
por causa do desfile da Acadêmicos de Niterói em sua homenagem, na Marquês de
Sapucaí, é certo que o tema da propaganda antecipada agitará a campanha.
Detalhe: Toffoli será um dos titulares do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no
período de campanha, quando o tribunal estará sob o comando de Nunes Marques e
também terá atuação de André Mendonça, novo relator do caso Master no STF.
Nesse jogo do poder, o magistrado que foi indicado
por Lula para o STF, em 2009 – e acabou “rifado” por ele agora – pode acabar
atuando como “fiel da balança” em julgamentos no TSE por causa da composição do
tribunal.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União
Brasil-AP), já avisou que não pautará nenhum pedido de impeachment de ministros
do STF. O Planalto, por sua vez, tenta tirar dividendos da crise e vê agora
chance para aprovar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, a
uma cadeira da Corte.
Na prática, o governo aposta no enfraquecimento de
Alcolumbre após denúncias de ligação do Master com o fundo Amapá Previdência,
presidido por um aliado dele.
Evangélico, Messias acabou de voltar de um retiro
espiritual, em Brasília. Não sambou na Sapucaí nem alfinetou Toffoli. Para os
católicos como Lula, a quaresma – que começa nesta Quarta-Feira de Cinzas – é
tempo de reflexão até a Páscoa. Mas haverá mesmo vida nova na Praça dos Três
Poderes?
Vera Rosa - Estadão
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