O desembargador Eustáquio de Castro, da 8ª Turma
Cível, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT),
suspendeu a decisão que determinava ao X, antigo Twitter, que removesse post do
senador Flávio Bolsonaro (PL) no qual o filho de Jair Bolsonaro chama do PT, do
presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de “Partido dos Traficantes“.
Na decisão, o magistrado considerou que a postagem,
feita no contexto da megaoperação realizada nos complexos do Alemão e da Penha,
no Rio de Janeiro, em 28 de outubro de 2025, não representa “grave dano, de
impossível reparação” que justifique a tutela de urgência.
Assim, considerou que a decisão sobre a postagem de
Flávio só deve ocorrer em julgamento final da ação.
“Não vislumbro a presença de risco de dano grave, de
difícil ou impossível reparação apto ao deferimento da tutela de urgência para
retirada das publicações, haja vista ainda não estarmos em período eleitoral,
além de o Agravo de Instrumento ser recurso de rápida tramitação perante esta
relatoria”, afirmou na decisão.

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