A discussão que levou ontem à saída do ministro Dias
Toffoli da relatoria do caso Master, após uma crise sem precedentes no Supremo
Tribunal Federal (STF), foi marcada na quinta-feira por momentos de tensão.
Tudo foi decidido em uma reunião a portas fechadas dos atuais dez ministros da
Corte.
Segundo ministros ouvidos pelo GLOBO, ao perceber
que encontrava resistência em boa parte dos colegas para seguir no caso,
Toffoli acabou cedendo e acertou com os pares que aceitava deixar a relatoria
“a pedido”. Em contrapartida, os ministros da Corte recusaram evidências de
suspeição e afirmaram reconhecer “a plena validade dos atos praticados” pelo
magistrado na condução do caso.
A interlocutores, o presidente do Supremo, Edson
Fachin, disse estar satisfeito com o desfecho da reunião. Ao deixar o encontro
dos ministros, Toffoli só fez questão de dizer aos jornalistas: foi tudo
unânime.
O ministro Dias Toffoli deixou a relatoria do caso
do Banco Master no STF ontem mesmo. Em sorteio, o ministro André Mendonça foi
definido como o novo relator. A saída de Toffoli foi anunciada após uma reunião
convocada por Fachin, com os ministros para apresentar um relatório enviado
pela Polícia Federal (PF) a respeito dos dados do celular do ex-banqueiro
Daniel Vorcaro. O documento está sob sigilo, mas há menções a Toffoli em
mensagens no aparelho.
A reunião, que durou cerca de três horas e foi
dividida em duas partes, foi anunciada pelo ministro Edson Fachin após o
recebimento de relatório da Polícia Federal (PF) sobre dados do celular de
Daniel Vorcaro, dono da instituição financeira, que mencionavam Toffoli.
De acordo com relatos feitos à reportagem, a reunião
começou “pesada” e “tensa”, em meio ao agravamento da crise interna provocada
pelo envio de informações da Polícia Federal com menções ao nome de Toffoli. O
clima era descrito como de “tensão geral” e “climão”, sem um episódio isolado
que concentrasse o embate.
Durante a leitura, resistência
No início do encontro, Fachin leu trechos do
relatório encaminhado ao Supremo. Em seguida, Toffoli fez uma defesa ponto a
ponto, apresentou documentos e buscou rebater as informações que haviam
ampliado a pressão sobre sua permanência na relatoria. Depois de sua exposição,
os demais ministros passaram a se manifestar.
Segundo esses relatos, Toffoli inicialmente não
queria abrir mão do caso. A avaliação predominante entre os colegas, porém, era
a de que as pressões — internas e externas — não cessariam e que a melhor saída
institucional para conter o desgaste seria sua saída da relatoria. Alguns
ministros defenderam, ainda de acordo com presentes, a necessidade de uma
resposta clara à sociedade.
‘Alívio geral’
O ambiente começou a mudar quando o próprio relator
indicou que aceitava sair, caso esse fosse o entendimento predominante. O gesto
foi interpretado como um “alívio geral” e permitiu a construção de um
meio-termo. Ao final, os ministros redigiram conjuntamente a nota que
oficializou a saída. Interlocutores afirmam que, diante do cenário, Toffoli
“não resistiu” à solução negociada.
Apesar da distensão momentânea, integrantes da Corte
admitem que o episódio deixará “sequelas crescentes”, com divisão interna e
aumento de desconfianças. A avaliação é que o tribunal retorna a um estágio de
menor unidade, semelhante ao período pré-pandemia, quando as divergências entre
ministros eram mais expostas.
Ainda de acordo com ministros do STF ouvidos pelo
GLOBO, um dos magistrados defendeu que a arguição de suspeição não fosse
julgada, pois a Polícia Federal não teria legitimidade para fazer a
propositura. O relatório da PF não faz esse pedido diretamente, mas sugere ao
presidente do STF que a Corte deveria analisar a questão.
Escalada de tensão em Brasília
A saída de Toffoli marcou um dia de escalada de
tensões no caso. Além de ter seu nome citado no celular do ex-banqueiro, o
ministro admitiu em nota ser sócio da empresa Maridt, que vendeu uma
participação no resort Tayayá, no interior do Paraná, a um fundo do cunhado de
Vorcaro.
Toffoli disse que declarou à Receita Federal os
valores recebidos na negociação e afirmou que “nunca recebeu qualquer valor de
Daniel Vorcaro ou de seu cunhado Fabiano Zettel”. A confirmação, porém,
intensificou a cobrança da oposição por uma CPI do Master no Congresso.
Com informações do O Globo

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