A captação recorde de R$ 765,9 milhões pela Lei
Rouanet no primeiro semestre de 2025 é um marco histórico para o programa de
incentivo à cultura no Brasil. No entanto, a distribuição desses recursos
continua a ser objeto de debate, com uma parte significativa direcionada a
artistas já consolidados no mercado, enquanto produtores menores enfrentam
dificuldades de acesso.
Captação Recorde em 2025
Valor Histórico
Os R$ 765,9 milhões captados nos primeiros seis
meses de 2025 representam o maior valor já registrado para o período desde a
criação da lei em 1991, um aumento de quase 40% em relação ao ano anterior.
Renúncia Fiscal
Esse valor recorde reflete também uma renúncia
fiscal recorde, onde empresas e pessoas físicas optam por destinar parte de
seus impostos (até 4% do lucro real para empresas) para financiar projetos
culturais, em vez de recolher o valor total ao governo.
Desafios na Distribuição
Apesar do sucesso geral na captação, o
direcionamento dos recursos continua sendo um ponto sensível:
Artistas Consolidados
Grande parte do montante ainda beneficia artistas e
instituições com estruturas consolidadas e maior visibilidade, que têm mais
facilidade em atrair grandes marcas e patrocínios.
Produtores Menores
Projetos menores e criadores iniciantes frequentemente
encontram barreiras para entrar no sistema e conseguir o apoio necessário, o
que reforça o desafio de ampliar o acesso e a democratização do incentivo.
Debate e Transparência
A situação alimenta discussões sobre a necessidade
de revisão das regras para priorizar novos talentos e projetos com maior
impacto social ou regional, e se grandes eventos já financeiramente estáveis
deveriam ou não depender de incentivos governamentais.
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