Ibama apreende 2,32 toneladas de pescado e aplica mais de R$ 122 mil em multas no RN

 

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apreendeu 2,32 toneladas de pescado e aplicou multas que, somadas, ultrapassam R$ 122 mil durante a Operação Tuna, realizada neste mês no litoral do Rio Grande do Norte.

A ação teve como objetivo combater crimes ambientais relacionados à pesca de atuns e espécies afins, com foco no aproveitamento ilegal de animais ameaçados de extinção.

A fiscalização concentrou-se em espécies capturadas incidentalmente na pescaria de atuns. Entre as espécies ameaçadas afetadas pelas atividades ilegais estão o agulhão-branco, o agulhão-negro, o atum-azul, 36 espécies de tubarões, além de aves e tartarugas marinhas, totalizando 52 espécies atingidas pela captura associada à pesca de atuns.

De acordo com dados do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), cerca de 1.950 embarcações pesqueiras possuem autorização para a pesca de atuns na região Nordeste. Nesse contexto, a Operação Tuna fiscalizou embarcações, indústrias pesqueiras, estabelecimentos de comércio atacadista e varejista de pescados e estaleiros localizados no litoral norte potiguar.

Entre as principais infrações constatadas estão o aproveitamento de espécies ameaçadas de extinção sem uso permitido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, como o agulhão-negro e o atum-azul, além do comércio de atum sem comprovação de origem.

Durante a operação, também foram identificados estaleiros construindo embarcações de pesca sem licença ambiental e sem Permissão Prévia de Pesca. Esses empreendimentos foram multados e tiveram as atividades suspensas. Segundo o Ibama, a construção irregular de embarcações contribui para o aumento do esforço de pesca não controlado e para a intensificação da pesca excessiva nas águas jurisdicionais brasileiras.

Outras infrações registradas incluem a venda de ova de curimatã, espécie protegida durante o período de piracema, a comercialização de estrelas-do-mar e corais sem autorização do órgão ambiental competente e o comércio de lagosta durante o período de defeso.

A pesca de atuns é regulada pela Comissão Internacional para a Conservação dos Atuns e Afins no Atlântico (ICCAT), da qual o Brasil é signatário e responsável por implementar ações de fiscalização relacionadas a essa atividade.

Todo o pescado apreendido na Operação Tuna foi destinado à doação para entidades beneficentes, militares e hospitalares.