Caso de agressão em Ipueira: Réus enfrentam acusação de tentativa de homicídio qualificado e penas altas

 

A Justiça do Rio Grande do Norte recebeu a denúncia contra Afonso Gualberto Dantas Silva e Patrike Batista de Medeiros, que passam a responder formalmente como réus pelos crimes de constrangimento ilegal e tentativa de homicídio qualificado. A decisão foi proferida pela 3ª Vara da Comarca de Caicó/RN, ao final do período forense.

A acusação contou com a atuação destacada do advogado criminalista Ariolan Fernandes (@ariolanfernandes), na condição de assistente de acusação, cuja intervenção foi decisiva para a reavaliação da tipificação penal do caso. Inicialmente enquadrado como lesão corporal leve, o processo teve a imputação agravada após novas diligências do causídico, elevando de forma significativa a pena em potencial, que agora pode pode ultrapassar 30 anos de reclusão.

O processo de nº 0806141-56.2024.8.20.5101 refere-se às agressões praticadas contra Pedro Lucas Araújo da Silva, ocorridas na madrugada do dia 7 de outubro de 2024, no município de Ipueira, logo após o período eleitoral. Conforme os autos, o crime teria sido motivado por questões políticas. No início da investigação, a Polícia Civil havia tipificado a conduta como ameaça, constrangimento ilegal e lesão corporal leve.

À época da tentativa de reclassificação, a defesa dos acusados chegou a ironizar a possibilidade de agravamento da imputação, informando que a acusação estava “querendo transformar coelho em raposa e os fatos que ali ocorreram não configuram, nem nas fantasias mais ousadas, um caso de tentativa de homicídio”. Contudo, com o recebimento da denúncia, a Justiça acolheu o entendimento do assistente de acusação de que a gravidade dos fatos extrapolava a classificação inicial.

Na condição de assistente de acusação, Ariolan Fernandes contestou o laudo pericial preliminar, apontando inconsistências técnicas. A partir de novos exames e depoimentos médicos, foram constatadas fratura nasal, múltiplos golpes na região da cabeça e sinais compatíveis com esganadura, elementos que, segundo a acusação, demonstram o animus necandi, ou seja, a intenção de matar. Também foram considerados a vulnerabilidade da vítima e a atuação conjunta dos agressores. “Metáforas não decidem processos. Provas e direito, sim! Parece que tivemos uma mutação no reino animal”, disse o criminalista à nossa reportagem.

Com o acolhimento da tese do assistente de acusação, o processo agora segue na 3ª Vara Criminal de Caicó. Um dos réus, Afonso Gualberto Dantas Silva, é veterinário com atuação profissional no município de Caicó, fato que amplia a repercussão regional do caso.