CAMPESTRENSE - DECRETO Nº 27: O prefeito Eribaldo Lima, DECRETA "RECESSO", para os Servidores Públicos Municipais entre os dia 31 de dezembro à 06 de janeiro de 2026

 

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 27 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025

Dispõe sobre o recesso dos servidores públicos municipais de São José do Campestre/RN entre os dias 31 de dezembro de 2025 e 06 de janeiro de 2026, e dá outras providências.

DECRETA:

 Art. 1º - Fica estabelecido recesso para os servidores públicos municipais de São José do Campestre/RN entre os dias 31 de dezembro de 2025 (quarta-feira) e 06 de janeiro de 2026 (terça-feira).

 Art. 2º - Durante o período de recesso previsto no artigo anterior, os serviços públicos essenciais, que por sua natureza não possam sofrer interrupção, deverão ser mantidos normalmente, a exemplo do serviço de limpeza urbana e as atividades do Hospital Maternidade Maria Vicência De Souza.

 Art. 3º - O retorno às atividades regulares ocorrerá no dia 7 de janeiro de 2026 (quarta-feira).