Atuação de esposa de Moraes em tribunais superiores cresce mais de 460% após posse do ministro no STF

 

O número de processos conduzidos pela advogada Viviane Barci de Moraes nos tribunais superiores teve um aumento significativo após a posse de seu marido, o ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal (STF). Levantamento mostra que as ações passaram de 27 para 152, concentradas principalmente a partir de março de 2017. As informações são do Estadão.

Segundo o Estadão, do total de casos registrados no STF e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), 85% foram protocolados após a chegada do ministro à Corte, o que representa um crescimento de 463% em relação ao período anterior.

No STF, 22 dos 31 processos com atuação da advogada começaram após a posse do ministro. No STJ, esse número chega a 130 de 148 ações. O escritório Barci de Moraes Sociedade de Advogados, fundado em 2004, atua principalmente em causas cíveis e empresariais, com maior volume de recursos no STJ.

Entre os clientes estão empresas de grande porte, como Santos Brasil e Qualicorp. Em um dos casos, o escritório obteve honorários de 15% do valor da causa após vitória no Tribunal de Justiça de São Paulo. A advogada também defende empresas envolvidas em cobrança de R$ 15 milhões, cuja execução foi mantida pelo STJ.

Em alguns processos, os filhos do casal também atuam na defesa. A legislação permite a atuação de parentes de ministros como advogados, desde que o magistrado não julgue o caso. Em 2023, o STF flexibilizou as regras, autorizando o julgamento quando outra banca também representa a parte.