Brasília acompanha um movimento considerado sem
precedentes no sistema institucional brasileiro. O Supremo Tribunal Federal
(STF) passou a sinalizar a possibilidade de interferir diretamente em uma
decisão técnica do Banco Central, o que pode levar à anulação da liquidação do
Banco Master, instituição investigada por suspeitas de irregularidades graves.
A movimentação ocorre sob a relatoria do ministro
Dias Toffoli e levanta questionamentos sobre a autonomia do Banco Central, que
por lei atua de forma independente para preservar a estabilidade do sistema
financeiro. Especialistas destacam que, até hoje, o STF nunca havia revisado ou
colocado em dúvida uma decisão técnica do BC nesse nível.
O indicativo mais recente dessa possível reviravolta
foi a determinação de Toffoli para a realização de uma acareação envolvendo o
controlador do Master, Daniel Vorcaro, o diretor de Fiscalização do Banco
Central, Ailton Aquino, e o ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa. A
iniciativa reforçou a expectativa de que a decisão de liquidação possa ser
revista.
Nos bastidores, a estratégia de Vorcaro seria tentar
descredibilizar o trabalho técnico da equipe do Banco Central, colocando em
xeque os fundamentos usados para justificar a liquidação da instituição
financeira.
Paralelamente, o Tribunal de Contas da União (TCU)
também entrou no debate ao questionar a rapidez e os critérios adotados pelo BC
no processo de liquidação do Master. As manifestações do órgão de controle
acabaram abrindo espaço para o avanço de uma possível reversão da medida, algo
que pode redefinir os limites entre decisões técnicas e interferências
judiciais no sistema financeiro brasileiro.
Com informações do Diário do Poder
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